Direito Romano Wolkmer

início da Era Cristã, mais precisamente no período denominado Patrística, onde a amálgama dos poderes Espiritual e Temporal, que estavam concentrados nas mãos dos imperadores romanos, acabou por ser desfeita através da divulgação do dogma oficial da Igreja Católica. Palavras-chave: Patrística; Igreja Católica; Império Romano; Santos Padres; Cristianismo; Teologia. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo descrever alguns fatos e personagens que favoreceram a formação do…

Várias teses surgiram para justificar o absolutismo. Segundo Jean Bodin, o rei deveria possuir poder supremo sobre todo o Estado, respeitando o direito de propriedades dos súditos. Com o ressurgimento do sistema jurídico romano passou-se então a atuar dois setores distintos: o direito civil, que regulamentava as transações econômicas entre os cidadãos, e o direito publico que regia as relações políticas entre o estado e seus súditos. A ideia era concentrar poderes nas mãos do rei para…

AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO ROMANO E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: VISÃO HISTÓRICA (RELATIONS BETWEEN THE ROMAN LAW AND BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE: HISTORICAL OVERVIEW) Samuel Fux, Mestre em Filosofia do Direito/UFMG, Advogado, Professor de Antropologia do Uni-BH, Belo HorizonteMG. Resumo De que forma o Direito Romano, em sua fase inicial se manifesta atualmente dentro do Processo Civil Brasileiro, no sentido de se alcançar plenamente a justiça pretendida pelo cidadão?…

Universidade São Francisco Curso de Direito Campus Itatiba Adizeti de Jesus Lima – Ra: 002201401274 Texto redutor 01 – 21/02/2014 Bibliografia: Antônio Carlos Wolkmer - Fundamentos de História do Direito - Editora Del Rey Ltda. – 2006 Palavras chaves: formação do direito nas sociedades primitivas. Há meu ver, antes mesmos de existir a escrita, existiu a formação do direito nas sociedades primitivas e em alguns povos já existiam algumas normas de organização social. Nesses tipos…

Revista DIREITOS CULTURAIS – v.2 – n.3 – Dezembro 2007 23 Antonio Carlos Wolkmer 1 Pressupostos de legitimidade da justiça e do direito na contemporaneidade Sumário: 1 Introdução. 2 Uma discussão sobre a natureza da legitimidade. 3 A questão dos fundamentos pluralistas da justiça. 4 Formas plurais de legitimidade do direito. 5 Conclusão. Referências. Resumo: No espaço do pluralismo ju rídico democrá tico e pa rticipativo, o au tor propõe repensar as formas de legitimidade…

novos sujeitos sociais e nas suas lutas objetivando a satisfação justa das necesidades humanas, no espaço do Pluralismo Jurídico democrático e participativo, tendo presente tal compreensão, projeta-se um novo significante de “justiça” e de “novos direitos” enquanto expressão mais autêntica da resistência, emancipação e vida social com dignidade. O trabalho aqui presente tem como principal objetivo discutr um dos principais temas da Sociologia Jurídica contemporânea, esclarecendo: o…

aproximação entre o pluralismo jurídico e a filosofia da libertação Latino-Americana. 1ª Ed. Curitiba: Juruá Editora. 1999 Prefácio Apresentação Introdução Capítulo 1: um panorama da filosofia dusseliana Capítulo 2: exterioridade e direitos insurgentes Capítulo 3: direito comunitário e filosofia da libertação dusseliana: possibilidades de aproximação Considerações Finais * Apresentação: - (não tem página) pluralismo jurídico: jurídico nesse palavra possui significado mais…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antônio Carlos Wolkmer Toda cultura possui um aspecto normativo, que engloba os padrões, regras e valores que caracterizam modelos de conduta. Este aspecto demonstra a tentativa de cada sociedade a fim de assegurar uma determinada ordem social, utilizando como instrumentos normas de regulamentação essenciais, que sirvam de maneira eficaz para o controle social. Pode-se notar a carência de uma explicação cientificamente correta com relação às…

1 Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Brasileño Antonio Carlos Wolkmer* 1. Introdução: Constituição e Pluralismo A constituição não deve ser tão somente uma matriz geradora de processos políticos, mas uma resultante de correlações de forças e de lutas sociais em um dado momento histórico do desenvolvimento da sociedade. Enquanto pacto político que expressa a pluralidade, ela materializa uma forma de poder que se legitima pela convivência e coexistência de concepções…

1ª Atividade Integrada de História do Direito no Brasil TAREFA 1 1 – Identificar e explicar as três primeiras codificações do ordenamento jurídico lusitano que preludiaram o Direito Brasileiro em sua fase exógena. As três codificações foram às ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. As Ordenações Afonsinas (1446) sofreram várias influências do Direito Romano e Canônico. OLIVEIRA(2011) Essa ordenação consagrou-se como fonte do direito nacional, pois realizou uma…