Direito Hereditário

impuras, como executores de criminosos, fabricantes de couro, açougueiros, limpadores de rua e coveiros. Tradicionalmente viviam em guetos específicos e eram proibidos de freqüentar templos de outras castas. O sistema feudal de castas também era hereditário, o que perpetuava o estigma social do grupo. A base da discriminação com os burakumin está no preceito xintoísta da pureza, que um ser humano podia se tornar impuro ao fazer atividades consideradas "sujas". O que é curioso na chamada…

PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Direito das Sucessões 1) Considere que João , casado com Cristina , formula testamento sob a égide do CC/1916, vindo a falecer em 2003. Nesse Caso, qual o regramento deverá ser aplicado e em que termos? Fundamente em 10 a 30 linhas. Embora João tenha constituído o seu testamento sob a égide do Código Civil de 1916, a legislação que regulamentará tanto a sucessão testamentária como a legal será aquela prevista no regramento do…

DIREITO CIVIL – SUCESSÕES 1)Comente: “A palavra suceder pode ter significados diferentes”. Suceder em sentido amplo envolve também direitos reais e direitos das obrigações, os dois relacionados com relações inter vivos e em sentido estrito seria a sucessão causa mortis. 2)Qual o objetivo do direito sucessório? Regulamentar a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. 3)Qual a classificação do direito sucessório quanto à causa? Quais os ramos do direito que tratam…

Escolher uma resposta. a. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador b. De suspensão do contrato de trabalho. c. De demissão sem justa causa d. De licença e. De demissão Question 4 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E HEREDITÁRIOS· CELEBRADO entre PAULO CESAR FONSECA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, taxista, portador da Cédula de Identidade RG. 9.920.125-2-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.331.238/04, SILVIO RENATO FONSECA DE ALMEIDA, brasileiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG n° 13.158.069-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.332.568/08, casado sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens após a…

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C NULIDADE DE INVENTÁRIO/PARTILHA EXTRAJUDICIAL. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Milagres - Ce. uísio Salviano, solteiro, empresário, RG n. 2003010158230, CPF n. 050177343-68, Hermito Leite Martins, solteiro, aposentado, RG n. 99010117880-SSP-CE e CPF n.000273323-49, Maria Lucima Sampaio, solteira, auxiliar de laboratório, RG n. 24862-80-SSP-CE e CPF n. 172500803-34, Moacir Leite Dantas e sua mulher, Maria Zuila Leite Tavares,…

ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS ASSESSOR IMOBILIÁRIO: DIREITO E LEGISLAÇÃO – 3º MÓDULO Professor: Jony Helberth Silva de Souza0 .I N S T R U Ç Õ E S - LEIA COM ATENÇÃO Esta atividade é composta de 36 (trinta e seis) questões, sendo 32 com respostas em múltipla escolha (valendo 1,25 pontos cada); e, 04 questões discursivas (valendo 2,5 pontos cada). Pode ser elaborado individualmente ou em dupla. As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do…

nação. O debate político nos dois primeiros anos se concentrou em torno da aprovação de uma constituinte. A maioria dos constituintes adotava uma postura liberal moderada, consistente em defender uma monarquia constitucional que garantisse os direitos individuais e estabelecesse limites ao poder do monarca. Logo surgiram desavenças entre a Assembléia e Dom Pedro, apoiado a princípio por seu ministro José Bonifácio. A disputa entre os poderes acabou resultando na dissolução da…

CASTA Casta é um sistema tradicional, hereditário ou social de estratificação, ao abrigo da lei e com base em classificações como a raça, a cultura, a ocupação profissional, a religião etc. Casta em sânscrito (língua antiga falada na Índia) significa cor. Na biologia, casta é um grupo de indivíduos que pertencem a uma espécie animal ou vegetal que possuem características semelhantes transmitidos por hereditariedade. Na viticultura, casta é uma variedade que produz uvas com…

guardá-los. Caso o juiz não possa comparecer para a arrecadação dos bens, e sendo este de caráter urgente, ele solicitará uma autoridade policial para tanto. Se isto vier a ocorrer, a autoridade policial terá que listar os bens que compuserem o acervo hereditário e em seguida elaborar um auto de arrecadação, no qual duas testemunhas terão a incumbência de assinar o auto juntamente com a autoridade competente. A apuração judicial consiste em o juiz intimar as pessoas que tinham…