Direito Hereditário

de futuro, os descendentes de um membro masculino permaneceriam na gens, mas os descendentes de um membro feminino sairiam dela, passando à gens de seu pai. Assim, foram abolidos a filiação feminina e o direito hereditário materno, sendo substituídos pela filiação masculina e o direito hereditário paterno.” (página 67). Extrai-se, contudo, que com o passar do tempo, necessário se fez a transformação do sistema matriarcal em patriarcal, haja vista que na medida que iam aumentando as…

doze meses seguintes. Cabe ao empregador determinar o período de férias e comunicar o empregado com ao menos _______ dias de antecedência. As férias são de 30 dias e devem ser pagas com um terço do salário do empregado. O trabalhador também terá o direito de converter 10 dias das férias em dinheiro (abono pecuniário). Escolher uma resposta. | a. 12 meses e 30 dias. | | | b. 12 meses e 60 dias. | | | c. 24 meses e 60 dias. | | | d. 6 meses e 60 dias. | | | e. 8 meses e…

Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em terça, 25 março 2014, 15:42 Completado em terça, 25 março 2014, 15:53 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 02: Teoria Geral do Estado 1 Notas: 1 Aula-tem a 03: Direito Constitucional 10…

ESTUDO COMPARATIVO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO Manoel João de Carvalho Alves Junior e Evandro Pereira Assunção1 Prof. Leonardo do Amaral Instituto de Ciências Jurídicas- ICJ Universidade da Amazônia – UNAMA Curso de Direito 02/10/2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo averiguar a forma de sucessão quando o beneficiário é o cônjuge ou o companheiro, ambos considerados pelo Código Civil de 2002 como herdeiros necessários, bem como, saber quem são seus…

Deputados: •eleita por sufrágio indireto , por indivíduos do sexo masculino •indivíduos do sexo masculino com +25 anos •100.000 mil réis de renda liquida anual Câmara dos Pares •alta nobreza •príncipe real •infantes nomeados a titulo vitalício e hereditário A Carta reconhecia a existência de quatro poderes políticos: o legislativo, o executivo, o moderador (uma novidade, com a função de velar pelo equilíbrio entre os demais poderes), e o judicial.  O poder executivo estava nas mãos…

APLICABILIDADE DAS TESES DE MAQUIAVEL País analisado: Síria 1ª TESE: Capítulo II – Dos principados hereditários (De Principatibus Hereditariis) Um exemplo de aplicação da segunda tese do livro “O Príncipe” de Maquiavel, na qual o escritor discorre sobre os principados hereditários, é o governo da Síria. O país, localizado no Oriente Médio, tem, há mais de 40 anos, boa parte dos principais cargos políticos ocupados por integrantes da família Assad, membros da seita dos alauítas. Hafez

o jovem continuava juridicamente na sua família, que era responsável por suas faltas, dividas e vinganças.O elemento fundamental eram os homens livres, os guerreiros, cuja morte implicava uma indenização elevada,alem de portarem armas, tinham o direito de expor nas assembleias sua opinião e quando morriam eles tinham uma indenização elevada. 2- Explique a frase dos textos, ¨ O caráter militar ¨ militar é o traço mais típico da sociedade germânica ¨ ? Essa frase representa o quanto…

Financeira S/A, embargado Lúcio Chaves de Oliveira, e interessado espólio de Alaor Paulo Huch. I. Trata-se de embargos de declaração oferecidos ao acórdão proferido na apelação cível nº 863.784-7 que, por violação ao artigo ... Caso concreto 02 DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. CONCEITO DE CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA. EXCEPCIONALIDADE. NÃO CONSTATAÇÃO NA HIPÓTESE DOS AUTOS. FORO DE ELEIÇÃO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. REJEIÇÃO. - A jurisprudência do STJ tem evoluído no…

DIREITO DAS SUCESSÕES Introdução Sucessão vem do latim, sucedere, que significa uns depois dos outros. A sucessão trata do instituto da transmissão, mais especificamente da transmissão causa mortis. Segundo Clóvis Beviláqua: “o direito das sucessões vem a ser o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento”. O direito à sucessão é garantido na Constituição Federal. O ato de…

Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em segunda, 24 fevereiro 2014, 13:33 Completado em segunda, 24 fevereiro 2014, 13:40 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 02: Teoria Geral do Estado 1 Notas: 1 Aula-tem a 03: Direito Constitucional …