Direito Grego E Auto Tutela

do Direito – Prof. Valeriano Pereira de Abreu _________________________________________________________________________________________ Aula 4 – Direito e Moral; Norma Jurídica; Classificação das normas jurídicas Advertência: Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo da exposição a seguir foi retirada da obra Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado de Gusmão. 1. Direito e Moral 1.1 Noções gerais sobre Direito e Moral Para os egípcios, os babilônios, os chineses e…

Conceito: É Direito Real de Garantia sobre bem imóvel e móveis infungíveis, que dispensando a tradição, mantém o devedor na posse do bem, exigindo-se tão somente a solenidade do registro, e não a tradição. A hipoteca não implica tradição haja vista que sua pretensão é a de que o bem permaneça na posse do devedor para que este possa retirar os frutos da coisa e pagar a dívida. Deste modo, este instituto não impede o real aproveitamento da coisa. Ou seja, o devedor continua exercendo…

Direito Civil, Internacional e Propriedade Industrial AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS DA PERSONALIDADE* Rafael da Silva Rocha** RESUMO: Os direitos da personalidade são inerentes à condição humana e, como tais, são irrenunciáveis e intransmissíveis. No entanto, além da renúncia e da transmissão, existem outras formas de disposição, que devem ser admitidas. O sujeito não pode transmitir o direito propriamente dito, mas pode ceder o exercício e até consentir na sua lesão, em situações…

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. AUTOS nº 497480-50.2008.8.09.0051 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVANTES: EDUARDA E JANAÍLA LTDA E OUTROS AGRAVADOS: ALDERITO NOGUEIRA DA SILVA E MASSA FALIDA DA ENCOL EDUARDA E JANAÍNA LTDA, RAMOS & ABREU LTDA ME, EDILSON CARDOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA REZENDE LACERDA, ANÍBAL BORGES DE FARIA, ADÃO GONZAGA DE RESENDE, MARIA DAS DORES BEZERRA ROCHA, CARLOS SEVERO NETO, ambos já qualificados nos autos da apelação cível em epígrafe,…

de Direito Atenas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Orientador: Prof. Rogério Mendes Fernandes Paracatu – MG Faculdade de Direito Atenas 2010 RHAYSSA BATISTA LISBOA MAGALHÃES A EFICÁCIA CIVIL DA SENTENÇA PENAL Monografia apresentada ao Curso de graduação da Faculdade de…

constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 1. CONCEITO DE SOBERANIA COMO PRESUPOSTO A EXISTENCIA DO ESTADO O princípio da soberania constitui atributo essencial do Estado e, portanto, acompanha-o desde o seu surgimento, como instrumento legitimador de sua consolidação frente à tutela do Papado e…

cultura grega, através da descoberta dos escritos de pensadores gregos que haviam sido censurados e escondidos pelas autoridades cristãs durante a Idade Média. Ou seja, na Idade Média, depois da distinção consciente entre mito e razão realizada pela civilização clássica grega, ocorre uma retomada do pensamento mítico e uma retração do vigor intelectual grego, através do esforço de estudiosos cristãos em esconder e manipular os escritos gregos com a intenção primária de fundamentar a…

~i' 71 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL* Danilo Doneda** SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Perfil histórico. 3. Perfil dogmático. 4. Os direitos da personalidade no direito brasileiro e no Código Civil de 2002. 6. Direitos da personalidade e pessoa jurídica. 7. Conclusão. 1. Introdução O Código Civil brasileiro de 2002 dedica todo um capítulo aos direitos da personalidade, categoria da qual o legislador se ocupou pela primeira vez. Já em princípio a sua localização, na parte…

Capítulo I – Direito Oriental 4 1.1 - Direito Egípcio 4 1.2 - Direito Babilônico 5 1.3 - Direito Hebreu 7 1.4 - Direito Hindu 8 3. Capítulo II – Direito Ocidental 11 2.1 - Direito Grego

....................................... 3 1.2. Teatro grego ........................................................................................................ 4 1.3. Teatro Romano ................................................................................................... 9 2. História e cultura do teatro ..................................................................................... 12 2.1. Da arte teatral ao teatro grego/romano ...............................................