Direito Grego E Auto Tutela

Literatura no Renascimento A Literatura no Renascimento considerou as obras clássicas como modelos a seguir, quer nos temas quer nos géneros literários. Fizeram, no entanto, uma imitação criativa e inovadora. O facto de se corresponderem em Latim e grego e de inicialmente escreverem as suas obras nessas línguas facilitou a divulgação das obras literárias dos humanistas pela Europa Culta. A partir do séc.XVI, passaram a expressar-se nas línguas nacionais. Para a difusão destas obras…

Pessoa jurídica de direito público. E criada por lei especifica, a pessoa jurídica surge da própria Lei, sem necessidade de registro. Não pode ser criada por decreto, ato administrativo, mas apenas por lei no sentido formal e material, lei do poder legislativo. As autarquias são criadas para desempenhares atividades típicas da administração pública e não atividades econômicas. São características básicas das autarquias:  De direito público regime jurídico-administrativo de direito…

Direta do Fato (ou diagnóstico do fato) = Trata-se da fase de investigação e apreensão da realidade. É um processo subjetivo de apreensão do real. b) Qualificação do Fato em Relação ao Direito (ou diagnóstico Jurídico) = Nesta fase ocorre à identificação da relação entre o fato (a realidade apreendida) e o Direito (trata-se, agora, de um Fato Jurídico). c) Critica Formal da Norma Aplicável = Nesta fase verifica-se a existência da Norma, sua validade e vigência. d) Interpretação da…

CEDERJ/PAIEF./UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Leandro Dourado Nogueira Mestrando em Direito Processual pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro Correspondência: Cláudio Ribeiro Tel 55- 21-22443478 Rua Paissandu, 162 apto. 1118 – Flamengo – Rio de Janeiro – Brasil cep.:22.210-080 cldrib@ig.com.br Palavras-chave: Mediação, Psicologia Forense, Direito, Hermenêutica, Conflito Cláudio da Silva Ribeiro; Leandro Dourado Nogueira 1 www.psicologia.com.pt

PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO Curso de Direito FIBRA – Faculdade do Instituto Brasil Instituto Brasil de Ciência & Tecnologia Ltda ELIZANGELA PEREIRA DE LIMA HELLEN FABIANA FERNANDES CASTRO IVANA FERREIRA DA SILVA LÊDA HILÁRIO RIBEIRO MARIANE CRISTINA TEIXEIRA BARROS Oziel SUZANE EVANGELISTA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Civil I - DCI, como parte da 2ª

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNAÇÃO LOCAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DO SECTOR PÚBLICO L U A N D A, JUNHO de 2013. (Nossa proposta desenvolvimental do Módulo:) I. Fundamentos do Direito Administrativo 1 – Conceito e Características do Direito Administrativo 2 – Origem Histórica e Evolução 3 – Função ou Caracterização 4 – Natureza Jurídica 5 – Princípios Informadores II.

que o referido dispositivo, novidade constitucional, encontra-se inserido no título II, que trata dos direitos e garantias fundamentais, que engloba os direitos e deveres individuais e coletivos. Trata-se, portanto, de cláusula pétrea, uma vez que o artigo 60, § 4.º, I, da Constituição Federal, dispõe que não será nem sequer objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais. Desse modo, somente com o advento de um novo diploma…

1º BIMESTRE O direito comercial hoje é o direito que estuda os atos e as relações necessárias a produção, transformação, distribuição e circulação de bens e riqueza ao mercado. Outrora, o direito comercial, como seu nascedouro já foi o direito do comercio e dos comerciantes e nessa evolução no tempo junto com a história o direito comercial, veem se transformando e hoje para muitos, deveria até ser chamado de direito das empresas ou direito empresarial. Isto porque hoje as atividades econômicas

INTRODUÇÃO A Justiça Federal, como justiça independente e forte, tem a missão e o dever de coibir práticas abusivas, salvaguardar os princípios contidos na Carta Magna, proteger os direitos difusos, individuais homogêneos e coletivos, sociais e políticos dos indivíduos, e dentre outras, dá resposta efetiva aos apelos da população. No presente trabalho buscar-se-á, como objetivo principal, uma análise mais aprofunda e objetiva da estrutura, organização e competência da Justiça Federal,…

................10 1.1 Origem e evolução do Direito Processual Civil ...............................................10 1.2 Direito processual civil brasileiro ....................................................................11 1.3 Código de Processo Civil e suas divisões ...................................................... 12 1.4 As reformas do CPC e a evolução do Direito processual civil ........................ 13 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ............................