Direito Grego E Auto Tutela

EDUCACIONAL – UNIC RONDONÓPOLIS FLORIANO PEIXOTO FAIR – Faculdades Integradas de Rondonópolis Curso de Direito – 1º Semestre Psicologia – Profº: Arnaldo Costa Aluno(a) : Adriana Alves Silva Costa Bianca Mendes Fernanda Beatriz F. Franco Jamaika C. Moura Lino Renata de Souza Castro “Defesa” Rondonópolis / MT 09/05/2011 Introdução Defesa é o direito que o acusado(reclamado) possui de produzir provas, fazer alegações em seu favor e…

gênese sócio histórica do Estado Nação, ao longo de uma trajetória eurocêntrica, com fortes laços com a economia, a política e a religião; 2. Identificar os elementos contrastivos da passagem do modelo de Estado Nação parao Estado Democrático de Direito, dentro de um projeto único de modernidade para oEstado; 3. Reconhecer que, apesar de imbricados na trajetória dos Estados Modernos, os Estadosposcoloniais são caudatários do modelo colonial adotado pela Metrópole respectiva; 4.…

ela não apresentasse uma boa saúde ou tivesse algum problema físico, era invariavelmente lançada do cume do monte Taigeto. Se fosse considerada saudável, ela poderia ficar com a sua mãe até os sete anos de idade. Depois disso, passava a ficar sob a tutela do governo espartano para assim receber todo o conhecimento necessário à sua vindoura trajetória militar. Entre os sete e os doze anos a criança recebia os conhecimentos fundamentais para que conhecesse a organização e as tradições…

básicos da Vitimologia no âmbito da criminologia internacional; . Mecanismos de Controlo no âmbito internacional das vítimas de guerra e os seus protocolos adicionais nos instrumentos jurídicos respectivamente à violação dos direitos fundamentais consistindo na sua tutela internacional como garantias individuais e colectivas; . Interpretação de como ser refugiado é no fundo ser uma vítima de guerra; . Bibliografias Contextualização e Filosofias de Guerra e vitimologia no…

contemporânea da tutela particular de grande parte dos direitos do ser humano, enquanto ser social, devido ao ente Estado ter avocado para si tal responsabilidade, fez-se necessário criar um ente terceiro, o qual tem a função de sanear as discórdias das pessoas. Desta forma, conforme bem aponta Eduardo J. Couture, os fatos e atos jurídicos originam um processo, sendo objeto de afirmação por parte daqueles a quem afetam. O conceito de prova é amplo e não peculiar à ciência do Direito.…

DIREITOS NA ANTIGÜIDADE Direito dos povos primitivos Características: Povos primitivos Dificuldade de formulação de regras abstratas Devido ao grande número de comunidades havia grande diversidade de direitos (isolamento) Diversidade relativa – bases de organização social semelhantes Direito e religião fortemente ligados Direito em formação, sem definição de justiça Provérbios e adágios Origem familiar Fontes: Costume Forma tradicional de viver Temor ao…

ALUNOS ALINE MATTOS ALEXANDRE P. PINHO BRUNA FONTANA LILIANE DEVILLA PROKOSKI MARIELE F. DE MELO CIBULSKI DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO I TURMA 2014 _II DIREITOS PERSA E ISLÂMICO ERECHIM – RS 2014 Introdução A história do Direito Persa e Islâmico estuda as instituições jurídicas dos povos civilizados nas fases sucessivas de seu desenvolvimento. Baseia-se em documentos, representados por escritos ou por monumentos chegados até nós, como o Código de Hamurabi

função social da propriedade é um dos temas tormentosos do direito civil. Rios de tinta já foram gastos para tentar definir os contornos do que seria essa função social. Sendo o nosso um sistema jurídico de viés eminentemente voluntarista, centrado no instituto do direito subjetivo, a função social da propriedade aparece primordialmente como uma limitação externa ao direito, mais do que algo que seja inerente à estrutura do próprio direito. O presente texto procura, a partir de um…

vulneráveis que não possuem capacidade de discernimento sobre seus atos e conseqüências da sexualidade, ou ate mesmo, quem tendo essa capacidade de entendimento, não possa por qualquer outra razão resistir. Segundo, NUCCi, a tutela penal no campo sexual estende-se, com maior zelo, em relação ás pessoas incapazes de externar seu consentimento racional e seguro de forma plena. Para essas situações, não pode pretender a tipificação perfeita no modelo comum de…

Justiça, razão, fé e amor: sua evolução e interligação na filosofia do direito, da idade média aos dias atuais. 1. Prolegômenos – A humanidade à beira da eternidade Antes de tudo, é importante frisar que não somos filósofos, tampouco filósofos do direito. Somos meros profissionais de diferentes áreas em busca de novos conhecimentos, novos pensamentos, novos sentidos, de um novo coração. Visamos crescer com o que aprendemos em classe e com as tramas da vida. Procuramos evoluir como…