Direito Consumidor Telefonia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE -----------, ESTADO DO PARANÁ. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº. 00000 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sobº. 10101010110-04, residente e domiciliado na .............vem por intermédio de seus Procuradores Judiciais, bastante outorgados, conforme procuração anexa, com o devido acatamento e respeito à presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 745, incisos I, III e

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA XXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº XXXXX, com sede em Novo Hamburgo/RS, na rua João Pedro Schmitt n. 140, bairro Rondônia, neste ato representada pelo administrador XXXXXvem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores que recebem intimações na XXXXXXXXXXX AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E…

Ensaio sobre assinatura mensal de telefonia Em que pese o notável saber jurídico do julgador a quo, se vê dos autos que a decisão recorrida não aplicou o melhor direito à espécie, merecendo, assim, a devida reforma. Com efeito, cuida-se de ação de indenização por danos Materiais decorrentes de acidente de trabalho c/c pensão alimentícia com o escopo de ver-se indenizada pela morte de um filho decorrente de acidente de trabalho. Ocorre que o juízo a quo entendeu tratar-se o…

CASOS – DIREITO DO CONSUMIDOR 1 – “X” adquiriu um produto na loja Marca Maior, a qual, tendo em vista que o produto era importado, fez o cadastro de “X” e requereu a importação do mesmo pela empresa Import Express. Passados alguns dias além do prometido pela entrega do referido produto, “X”, ingressou com ação judicial contra a loja Marca Maior e, em sua defesa, a loja alega que a responsabilidade pela entrega do produto era da importadora. Com base na defesa da loja Marca Maior,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL –RJ xxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº xxxxxxx , expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, CEPxxxx, vem, em conformidade do artigo 9º da Lei nº 9.099/1995, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C̸C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS,

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COMARCA DE JAGUARÃO/RS , brasileira, solteira, doméstica, portadora do CPF/MF sob nº Cédula de Identidade RG nº residente e domiciliada na Rua 27 de Janeiro, , em Jaguarão, Rio Grande do Sul e ANTONIO EDEGAR RODRIGUES, brasileiro, solteiro, lavador de veículos automóveis com inscrição no Registro Geral sob e CPF/MF sob nº, ambos com endereço na Av. 27 de Janeirovem, respeitosamente a presença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx XXXXXXX, qualificação completa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da empresa de telefonia BETA, inscrita no CNPJ sob n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida na cidade de São…

as normas que regem as relações de consumo se vejamos o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Portanto, a existência do dano moral é inegável, em virtude da comprovada prática abusiva exercida pela requerida, que veio a causar graves danos ao requerente, somando-se a isso a sua desídia e descaso com o consumidor. Por todo o exposto, é…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO______JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ....... – ESTADO DO....... Qualificação Autor....., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fundamento no Código de Defesa do Consumidor promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de Qualificação Ré...., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. 1. DOS FATOS A Autora contratou com a Ré o “pacote” de serviços de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI – RIO DE JANEIRO CARLOS FRANCISCO NASCIMENTO DE ARAÚJO, brasileiro, Solteiro, Estudante, inscrito no CPF sob o nº: _________, portador da carteira de identidade RG sob nº: _______, expedido pelo _____, residente e domiciliado na ______________, bairro: ______, município de __________, Estado: Rio de Janeiro, CEP _________, vem a presença de Vossa Excelência, muito respeitosamente,…