Direito Constitucional 1 Professor Marcelo Garcia

A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Lenio Luiz STRECK* Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA** Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA*** Sumário: 1. Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para decisão; 2. A Reclamação 4335-5, o controle difuso e a as conseqüências da nova posição do Supremo Tribunal Federal; 3. O sistema atual de controle de…

pequeno Partido Comunista Português. tomou controlo da organizações de trabalho e tomou possessão de terras , especialmente no Alentejo. Os principais "capitães" do 25 de Abril, foram: Lopes Pires, Sanches Osório, Otelo Saraiva de Carvalho, Garcia dos Santos, Vítor Crespo, Salgueiro Maia, Melo Antunes, Eurico Corvado, Costa Neves, Costa Martins, Carlos Fabião e Vasco Lourenço. A figura de Salgueiro Maia Algumas razões para a revolução de 25 de Abril de 1974 Ao…

CONTEMPORÂNEOS: APONTAMENTOS ACERCA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Antonio Cavalcanti Maia* SITE MUNDO JURÍDICO Os cidadãos podem (...) considerar que a Constituição é um projeto coletivo visando a realização cada vez mais completa de um sistema de direitos fundamentais já estabelecidos. Jürgen Habermas Para uma Constituição como a brasileira, que formulou tantos princípios sociais generosos, surge, com base nesse fundamento, uma pressão forte para, desde logo, se dizer que as normas…

Gabriel Soares Juliana Moreira Larissa Sobral Leticia dos Santos Mariana Garcia Nathalia dos Santos Nikaella Ribeiro Tainá Dias Vitória Oliveira SALAZARISMO São Paulo 2015 NOMES: Gabriel Soares Nº: 09 3º A – ETIM/ADM. Juliana Moreira 16 Larissa Sobral 18 Leticia dos Santos 21 Mariana Garcia 23

E SERVIOS DA SEGURIDADE SOCIAL SIMONE,TRCIO,MARCELO,INGREDE,CAIO,JOS MARIA VALPARAISO Outubro de 2014  SIMONE,TRCIO,MARCELO,INGREDE,CAIO,JOS MARIA BENEFCIOS E SERVIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado ao Professor Joel Disciplina Legislao Aplicada Da turma TST , Turno Noturno Do Curso Tcnico em S. do Trabalho Faculdade Sena Aires Valparaiso - Outubro de 2014 SUMRIO 1- INTRODUO …

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 4ª Série Direito do Trabalho II Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: . Favorecer a aprendizagem. . Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. . Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. .…

discorrer sobre o direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro, suas generalidades, peculiaridades e proibições. Para tanto, será entoado sobre uma visão constitucionalista, sem deixar de dar à devida importância a interpretação da doutrina majoritária de diversos ramos do direito e aos julgados dos tribunais norteadores. Com uma analise crítica sobre o panorama social atual do país e seus diversos problemas com movimentos grevistas iminentes que podem afetar outros direitos…

FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO – DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO PROJETO DE PESQUISA E DISSERTAÇÃO PARA MESTRADO EM DIREITO CRISE DO DIREITO E DA POLÍTICA: o alcance e perfil da atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à saúde e os perigos de um protagonismo judicial que extrapole os limites impostos pela legitimidade democrática JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTCA: o alcance e perfil da…

PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO PROFESSOR ORIENTADOR NOME Belo Horizonte 2016 NOME DO ALUNO Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/... PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito. Orientador(a): Prof(a). NOME DO ORIENTADOR SELECIONADO. Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2…