Diante Deste Instituto Jurídico Deve Se Escolher O Que Chamamos De Regime De Bens Que Regulará O Patrimônio Do Casal E Os Protegerá No Caso De Separação Judicial Ou De Fato

certos conflitos, hoje é alvo de discussões e polêmicas é o caso do menor infrator que é amparado pela lei que defende o menor de 18 anos, mesmo tendo cometido crimes hediondos, sendo assim o menor infrator acaba se beneficiando da lei até mesmo para assumir um crime que foi cometido por um adulto. No momento esta sendo analisado um projeto de lei que pretende mudar a maioridade para 16 anos, com o intuito de diminuir a criminalidade. .O fato dos direitos serem absolutos é complexo.…

17:01 Completado em domingo, 16 junho 2013, 17:16 Tempo empregado 14 minutos 49 segundos Notas 6/6 Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Estabelece a remessa do nome do…

através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da…

Constitucional Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. Aula tem a 04: Direito Civil - Parte Geral No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os…

Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolha uma: a. trata-se de bem consumível b. trata-se de bem divisível c. trata-se um bem fora do comércio. d. trata-se de bem indivisível Correto e. trata-se de bem fungível Feedback A resposta correta é: trata-se de bem indivisível. Questão 2 Correto…

1 Notas: 1 Os elementos essenciais do Estado são: Escolher uma resposta. a. Independência financeira b. População, território, governo e soberania. c. Independência, território e reconhecimento externo d. Povo, governo democrático e independência política. e. Democracia, território e povo Resposta Correta: População, território, governo e soberania Comentário resposta correta: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia…

uma: a. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. Correto b. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. c. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. d. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998. e. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. Feedback A resposta correta é: Que em uma década, a taxa geral de divórcios…

distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia. Estamos aqui tratando do direito à: Escolher uma resposta. a. Fraternidade b. Segurança c. Legalidade d. Liberdade e. Igualdade Resposta…

através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da…

através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da…