Diante Deste Instituto Jurídico Deve Se Escolher O Que Chamamos De Regime De Bens Que Regulará O Patrimônio Do Casal E Os Protegerá No Caso De Separação Judicial Ou De Fato

estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. (...) O direito sobre a marca é patrimonial e tem, por objeto, bens incorpóreos. O que se protege é mais do que a representação material da marca, pois vai mais a fundo, para atingir sua criação ideal. O exemplar da marca é apenas o modelo, a representação sensível. A origem do direito é a ocupação,…

através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância…

Questionários / Tentativa 1 Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 (TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de: Escolher uma resposta. a. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas. b. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre…

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Geral Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os Aula tema 5: Direito de Família e das Sucessões protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro Aula tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual que também haverá proteção legal com relação…

Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, por parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido: Escolher uma resposta. a. De licença b. De demissão sem justa causa c. De demissão d. De suspensão do contrato de trabalho. e. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador. Comentário resposta…

diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na…