Diante Deste Instituto Jurídico Deve Se Escolher O Que Chamamos De Regime De Bens Que Regulará O Patrimônio Do Casal E Os Protegerá No Caso De Separação Judicial Ou De Fato

d. De licença e. De suspensão do contrato de trabalho. Feedback A resposta correta é: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Texto da questão Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolha uma: a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a…

seguinte situação: Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Privado. b. Direito Coletivo c. Direito…

Questão 1 Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolha uma: a. Original e Material Correto b. Plagiada e Material c. Original e Abstrata d. Plagiada e Abstrata e. Autêntica e Abstrata. Feedback A resposta correta é: Original e Material. Questão 2 Texto da questão (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolha uma: a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou…

1 Notas: 1 O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: Escolher uma resposta. a. 40 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis b. 45 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis c. 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis d. 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis e. 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolher uma resposta. | a. Direito Teórico | | | b. Direito Subjetivo | | | c. Direito Público | | | d. Direito Positivo | | | e. Direito Natural | | Resposta Correta: Direito Positivo Comentário: existem Direitos que são definidos pelo Homem para regular suas relações em sociedade em determinadas épocas de acordo com suas necessidades e evolução…

através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da…

Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre: Escolher uma resposta. a. Constitucionalismo b. Federalismo c. Congresso Nacional d. Estrutura do Estado e. Tripartição de Poderes Resposta correta: Tripartição de Poderes Comentário resposta correta: O Estado brasileiro adota como princípio fundamental a separação dos poderes (ou tripartição de poderes), que ganhou dimensão definitiva na Europa a…

garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia. Estamos aqui tratando do…

meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso, pode ser: se um cidadão tem direito à Liberdade de Locomoção, a Garantia correspondente desse direito é o…

desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. =============================================== Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro…