Dialetica Juridica

prática político-social. Mas como bem demonstra Luiz Fernando Coelho[2] deverá haver um processo de conscientização dos cidadãos: Daí que a dialética da participação é também uma dialética da transformação, a qual pressupõe um projeto político ao nível da consciência dos cidadãos, mas principalmente ao nível da teoria social econômica, política e jurídica. Esse é o sentido metodológico que atribuo à teoria crítica do direito. Os fundamentos do pensamento crítico seguem os ensinamentos…

FACULDADE ANHANGUERA CURSO: DIREITO DISCIPLINA LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO NOMES: CARMEM MARIA L.F. RAUTTE RA: 6659418905 MAIRA ROSA RA: 6818453307 MURILO COSTA DE SOUZA RA: 6819467221 HEGEL PROFESSOR: MARCOS CANETTA FLORIANÓPOLIS, 30…

DIAS MATIAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E O PENSAMENTO JURÍDICO ATÉ O SÉCULO XIX Trabalho Acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Linguagem Jurídica. Orientador (a): Prof.ª Ana Maria Cordeiro. Tijucas 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 3 2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E O…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO A INCLUSÃO DO SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS FELIPE GUILHERME DOS SANTOS RIO DE JANEIRO 2015/1 FELIPE GUILHERME DOS SANTOS A INCLUSÃO DO SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do

princípios se extraem das regras constitucionais e, uma vez determinados, têm projeção normativa, são fórmulas de direito que se albergam em seu seio os germes de regras jurídicas, e por isso, não sempre explícitos podendo ser deduzidos. Já os valores seriam imprevisíveis, pois colocam diversidade de opções jurídicas livres; os princípios são indeterminados e comportam a discricionariedade do intérprete, que se concretiza em critérios objetivos que o próprio Direito…

a distributiva, três pessoas. Para o autor paraense, Daniel Coelho de Souza, “os fins almejados pelo direito são diversos: a ordem, a segurança, a harmonia, a paz social, a justiça. A eles correspondem outros tantos valores jurídicos. As normas jurídicas pautam-se por eles, meios que são para realiza-las”. Pound nos quer revelar uma justiça de aspiração social transformada em lei, que, quando aplicada, jamais corresponde aos anseios de justiça sobre os quais nos habituamos a refletir.…

Argumentação Jurídica *Noções introdutórias e conceituais - Argumentar é convencer um individuo a partir de um discurso, com o objetivo de comprovar uma tese. - Observar a relevância dos conteúdos coletados que vão servir como base de sustentação. - O argumento é o elemento que leva a demonstração da verdade jurídica. - A argumentação jurídica, nada mais é, do que uma técnica de persuasão argumentativa utilizada no discurso jurídico e em outros cenários da técnica jurídica. *…

II A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico…

identifiquem como forma de eliminar as contradições existentes entre poder e vontade do povo, como se não houvesse Direito a procurar além ou acima das leis. Mas a legislação deve ser examinada criticamente. 2º capitulo – Ideologias Jurídicas Ao se analisar as ideologias jurídicas ocidentais encontradas entre a antiguidade e os dias atuais, é possível se identificar a essência do Direito, mesmo que de maneira incompleta ou distorcida. O termo ideologia possui vários significados, mas é…

julgar é a aplicação da lei a realidade dos fatos com objetivo do bem comum. Onde nesse processo é feita uma interpretação jurídica e conhecimento do conflito, aproximando-se muito mais de um sentimento ou intuição, que de um raciocínio. Não obstante, trata-se de algo muito mais complexo, partindo de um universal objetivo até um momento subjetivo individual, onde há uma dialética particular-universal-singular, desdobrando a uma continuidade entre o ético e o jurídico. Atualmente a…