Dialetica Juridica

problemática acerca do tema. 1. IPTU O aspecto material do IPTU, o fato gerador, é a propriedade, a posse ou o domínio útil de imóvel urbana. Estes conceitos – posse, propriedade e domínio útil - 2 estão dispostos na Lei Civil1 Sua hipótese jurídica é o fato de ser proprietário de bem imóvel urbano. Propriedade, em outros termos, depende do registro do título translativo no Registro de Imóveis, entretanto, para questão de incidência do IPTU, não se deve atribuir ao sentido de…

sócios-gerentes ou administradores, esse fato será apurado em processo ordinário, no juízo falimentar, de iniciativa do síndico. Note- se que falamos de “extensão das 4 SCHIER, Paulo Ricardo. Filtragem Constitucional: Construindo uma nova dogmática jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999. 5 CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa. O Novo Regime da Insolvência Empresarial, Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006, prefaciado pelo Min. Luiz Fux. 6 …

de caverna” O Livro “O caso dos exploradores de caverna”, nos conta uma história um tanto quanto interessante e intrigante. Sendo ele uma obra de ficção jurídica onde se relata o drama de homens membros de uma sociedade que exploram cavernas. Já no início podemos perceber que se trata de uma patológica da ciência jurídica. Se passando no ano de 4.299, um grupo de homens adentrou uma caverna no intuito de explorá-la, mas um desmoronamento acabou bloqueando a única…

SÃO PAULO 2014 Primeiramente, é importante destacar o pensamento de Aristóteles acerca da sua teoria tópica. No entender de Aristóteles, a tópica pertence ao campo da dialética. Este raciocínio pertence ao campo da arte da argumentação, a chamada tópica. Aristóteles então criou em sua tópica uma teoria da dialética, entendida como arte da discussão. Portanto, ele busca um método que possibilite o raciocínio sobre problemas a partir de opiniões geralmente aceitas. Os…

1. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O ISS O ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o presente trabalho tem como escopo a importância do tema é reflexo da insegurança jurídica criada sobre o assunto e que tem constantemente levado diversos prestadores de serviços a recolherem o ISSQN, não raras vezes, em dois ou até mais municípios, devido principalmente a três fatores: a) obrigatoriedade legal de retenção na fonte pelo

quanto este afirma que há um “segredo da dialética do sistema político brasileiro no passado e no presente”. Desde a fase colonial até os dias atuais sem mantém presente em nossa formação social a hegemonia do padrão autoritário combinado com surtos de expansão liberal, que geralmente não vingam. Dessa forma, de acordo com Helgio Trindade “na concepção da lógica liberal que coexiste persistentemente com uma práxis autoritária, encontra-se o segredo da dialética do sistema político…

fatico (fato) efetividade social e historica aspecto axiologico (valor) o direito como valor de justiça "para miguel reale toda experiencia juridica pressupoe 3 elementos fato, valor e norma" dogmatica:parte da ciencia que esstuda o direito como norma direito norma é regra social obrigatoria divisao do direito norma direito estatal:regras juridicas emanada pelo estado com finalidade de reger a vida social : cf,cc direito nao estatal:normas elaboradas por grupos sociais que…

relacione com cada um deles: Dialética, Materialismo Histórico, Modo de Produção, Meios de Produção, Relacões Sociais de Produção, Luta de Classes, Alienação, Mais-Valia (absoluta e relativa), Infra-estrutura e Superestrutura, Classe em si e Classe para si, Ideologia Dominante, O papel do Estado segundo Marx e Fetichização da Mercadoria. Dialética: Muitos estudam o fato de a dialética em Marx ser uma desconstrução da dialética em Hegel. Hegel afirmava que a dialética se dividia em…

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA [pic] N. 06 - Janeiro- Junho/2008 PLURALIDADE DE PLURALISMOS: BREVE INCURSÃO NAS TEORIAS PLURALISTAS DO DIREITO OBS: Este texto é parte integrante do primeiro capítulo de texto da autora: Uma aproximação entre pluralismo jurídico e marxismo. Florianópolis: Dissertação de Mestrado, UFSC, 2003. Daniele Comin Martins - Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus de…

Jurisprudência (publicado em 1953), apresentado à Universidade de Munique para obtenção do título de livre-docência. Tal obra se trata de um verdadeiro marco na história do pensamento jurídico, pois expôs uma nova forma, um novo viés de pensar a Ciência Jurídica. Seus escritos sobre argumentação e sua visão da tópicajurídica foi uma redescoberta para os operadores do Direito daquele tempo, influenciando em muitos aspectos o pensamento do jurídico do século XX. Principais obras: Teve…