Dialetica Juridica

entendemos que, para que não haja exploração, para que as pessoas sejam livres economicamente e mais que isso, para que as pessoas tenham dignidade é preciso que se respeite as normas dos Direitos Humanos. 2- Ideologias Jurídicas É possível, ao observar as ideologias jurídicas ocidentais, da Antiguidade aos dias atuais, essência do direito,, mesmo que um pouco destorcido. “Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos que…

capítulo buscou demonstrar que o direito (a norma/lei) nem sempre está relacionada com o justo. Ó Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é “O Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria liberdade”. E que o Direito e a Moral são “conquistas sociais, históricas e fortemente condicionadas pela estrutura social,…

fazendo dele algo divino e portanto religioso, deixando de ser a verdadeira ciência, produtora de conhecimento e libertação. É visto que a legalidade pode até certo ponto ser questionada, assim sua legitimidade. Mas como forma de garantia e segurança jurídica, principalmente para o ramo do Direito Penal, não existe um instituto que garanta uma liberdade e garantia tão excelente na evolução jurídico histórica, quanto o instrumento que é a legalidade. Portanto, resumir o direito em…

CIÊNCIA JURÍDICA E CIÊNCIAS AFINS 2012 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar a Ciência Jurídica, ou Ciência do Direito, propriamente dita, e suas semelhanças e divergências com outras ciências de valores semelhantes, como a sociologia e a filosofia, e também com ciências de grande relevância, mas de ideias distintas, como a economia, a história e a política. Como será abordado, há uma relação de interdependência entre o Direito e essas ciências, já que ele é…

o conceito de norma. “Toda norma jurídica assinala uma tomada de posição perante os fatos em função tensional de valores”. O autor finaliza afirmando que, o Direito é “uma integração normativa de fatos segundo valores”. No segundo tópico, o autor discorre sobre a dialética da complementaridade e “Lebenswewl”. Os elementos jurídicos não podem ser analisados abstraídos um do outro ou de maneira estática. O Direito é uma dimensão da vida humana. A norma jurídica representa “a forma…

lógica e quem deve apelar para a dialética é a defesa. A dialética é relativista, ao passo que a lógica é dedutiva e indutiva e, ao contrário da dialética, que funciona por meio de projeção, que é calcada em objetivo de provar determinada ideologia, portanto, método de ação política, a lógica se funda no comprometimento do fato com a realidade que o cerca. Na realidade, o que a lógica busca é provar a veracidade do fato, e não as variantes do fato, como a dialética. Assim o acusador deve…

tanto esperava pois faleceu em 1883. 2.2 Filosofia de Marx 2.2.1. Materialismo dialético As noções de Karl Marx acerca da mudança foram construídas a partir dos escritos de um filósofo, G. W. F. Hegel, que desenvolveu o conceito da dialética. Esta noção baseou-se na idéia de que tudo contém em si próprio as sementes para a sua própria destruição, mas que uma nova forma surgiria das cinzas resultantes daquela destruição. O ciclo foi descrito como tese, antítese…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A argumentação jurídica deve ser compreendida como uma atividade lingüística que ocorre em várias situações, desde a corte até a sala de aula, e, não importa o ambiente em que esteja inserida, deverá estar fundamentada na “argumentação racional”. Sendo assim, a questão sobre a natureza da argumentação racional se apresenta de modo igualmente insistente para advogados praticantes, filósofos e teóricos do Direito, pois da…

Constituição Federal. Na segunda, são estudadas, especificadamente, as contribuições para custeio do sistema sindical brasileiro. Finalmente, na terceira parte, são lançadas as notas conclusivas do artigo.1 – CONTRIBUIÇÕES – NATUREZA JURÍDICAA natureza jurídica das contribuições sempre foi objeto de controvérsia doutrinária e jurisprudencial. O alvo das discussões é saber se as contribuições são ou não tributo [1]. A partir da disciplina constitucional vigente formaram-se, basicamente,…

Direito Na Fórmula Reale Uma concepção integral do fenômeno jurídico encontramos formulada na teoria Tridimensional do Direito especificamente chamada Fórmula Reale.Qualquer que seja sua forma de expressão o Fenômeno Jurídico requer a participação dialética do Fato, Valor e Norma. A originalidade do professor está na maneira como descreve o relacionamento entre os três componentes. Enquanto para as demais fórmulas Tridimensionalistas, denominadas por Reale genéricas ou abstratas, os…