Devolução De Quantia Paga Por Serviço Não Prestado E Inde

a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese,…

especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme aação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são…

dever imposto expressamente no § 3º do art. 896 da CLT, é uma missão institucional. A apuração da jurisprudência prevalente e sua escorreita utilização constituem mecanismos para a efetividade dos princípios da isonomia e da segurança jurídica. Não se considera justo que pessoas em situação semelhante tenham tratamento diferente perante o Judiciário. Na sistemática utilizada neste Regional, a concretização desse mister exige minuciosa pesquisa destinada a apurar o entendimento de…

das regras jurídicas sobre recursos 9)Ação e “ação ” ou remédio jurídico processual 10)Recursos constitutivos e recursos declarativos 11)Eficácia da decisão desconstitutiva recursal 12)Instância única (grau único) e pluralidade de instâncias 13)Devolução processual da matéria em exame Art. 496 1)Recursos admitidos no processo civil 2)Apelação 3)Agravo de instrumento 4)Embargos infringentes 5)Embargos de declaração 6)Recurso extraordinário 7)Direito intertemporal e recurso Art. 497 1)Eficácia das

produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Raquel Modolo de Nardo Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Wilson Imoto Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta…

.................................................. 4.2.4. Agências reguladoras ..................................................... 4.2.5. Terceiro setor ................................................................. 4.2.6. Gestão pú blica e serviços públicos ............. ................. 4.3. Formas de administração pública ............................................. 5. Tendências no direito administrativo brasileiro ............................... 5.i. Princípio da legalidad e ........

Gestão de desempenho 58 19. Gestão por competências - mapeamento e avaliação 61 20. Gestão de pessoas com foco em resultados 64 21. Educação corporativa 65 22. Treinamento, Desenvolvimento e Educação 66 23. Benefícios e serviços 67 24. Bancos de dados e sistemas de informações de recursos humanos 69 25. Comportamento organizacional 72 FUNDAMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS 75 2 EeConcursos 1. Organização do Estado e da…

bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de…

Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Comentários: A Constituição Federal de 1988 aderiu ao regime jurídico único para os servidores públicos, significando dizer que não seria mais possível a diversidade de contratações no âmbito da Administração Pública. Consequentemente, a unidade pretendida pelo Constituinte era a de que todos os servidores da Administração Direta do Estado, das autarquias e das…

denominado “Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade”. 5 Passaram a existir duas posições antagônicas, inconciliáveis, isto é, “dua s verdades”, o que não tinha o menor sentido. A oportunidade para corrigir o erro, retomando o caminho certo, abriu-se com a Resolução CFC nº 750, de 31-12-93, editando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, não mais Norma, mas Princípios, revogando a Resolução CFC nº 530-81 e com ela a NBC T 1. Deste estudo participaram, um grupo especial,…