Devolução De Quantia Paga Por Serviço Não Prestado E Inde

COM PEDIDO DE PERÍCIA, SE FOR O CASO (ART. 278, CPC). FICA O REQUERIDO ADVERTIDO QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE À AUDIÊNCIA APRAZADA, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 277, § 2º, C/C O ART. 319. NÃO OBTIDA A CON CILIAÇÃO, E INOCORRENDOAS HIÓTESES DOS ARTS. 329 E 330, I E II, DO CPC, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 278, § 2º, CPC). I. ALEXÂNIA-GO, 14 DE MAIO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUÍZA DE DIREITO. …

................ .................................... 4. Busca e apreensão da estação ou a parelho ilegal ... 5. Ação penal ...................... ........................................... 6. Ausência de concessão, permissão ou autoriza ção de serviço, de uso de radiofrequ ência e de exploração de satélite ....... 7. Forma majorada (art. 15 1, § 2°, do CP) ...................... 8. Forma qualificada (art. 15 1, § 3°, do CP) .................... 9. Ação penal (art. 15 1, § 4°, do CP) ..........

deveres 171 11.10. Efeitos patrimoniais 173 11.11. Usufruto do direito real de habitação 175 11.12. Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA…

deveres 171 11.10. Efeitos patrimoniais 173 11.11. Usufruto do direito real de habitação 175 11.12. Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA…

elaboração desta sua dissertação de Mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Não poderia escrever estas palavras de apresentação sem deixar e dar meu testemunho sobre as qualidades de pesquisador e de cientista o autor. A seriedade com que pesquisa, examina, discute e, por fim, - ssume posições diante dos difíceis problemas que o direito apresenta a tônica de sua personalidade. Daí porque praticamente não tive rabalho na fase de orientação. Nossos encontros se prestavam…

Prof. Dr. Júlio César Suzuki São Paulo 2010 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Catalogação na Publicação Serviço de Biblioteca e Documentação Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Miyata, Hideko Trabalho, redes e territórios nos circuitos da economia urbana : uma análise da venda direta em Jundiaí e região…

Direitos e deveres 171 11.10. Efeitos patrimoniais 173 11.11. Usufruto do direito real de habitação 175 11.12. Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA…

técnico da expressão. Através dela o que se dá é atividade administrativa desempenhada excepcionalmente pelos órgãosjurisdicionais. Sua presença nas leis processuais prende-se unicamente ao aspecto subjetivo dos agentes que dela se encarregam, e não à natureza da função. Substancialmente, a atividade é administrativa. Apenas subjetivamente é judicial. Diante desse tipo de função, portanto, pode-se falar em "procedimento", e nunca em "processo", expressão que a ciênciajurídica…

para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da Constituição de 1988, que mais têm que ver com a lei ordinária do que propri- amente com a Magna Carta. No entanto, a prática tem demonstrado que essas matérias, só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa- mente na vida do nosso direito. Não há quase…

Processo nº Contratante Contratada Objeto Dotação Orçamentária Dispositivo Legal Data da assinatura :5038821/2014 :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS :FOX TURISMO VIAGENS E CÂMBIO LTDA :Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, fornecimento e cancelamento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, e passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no âmbito do Estado de Goiás, para…