Demonstrativo De Cálculos Das Verbas Recisórias

7.4 Definição das instalações 127 4.7.5 Custos com as instalações 128 4.7.6 Máquinas, veículos, equipamentos e softwares 128 4.7.7 Custos das máquinas, veículos, equipamentos e softwares 129 4.7.8 Descrição do processo produtivo 130 4.7.9 Demonstrativo do planejamento e controle da capacidade 133 4.7.10.1 Custos dos insumos 135 4.7.10.2 Estoque mínimo 136 4.7.11 Controle da qualidade no processo 138 4.8 RECURSOS HUMANOS 139 4.8.1 Descrição dos recursos humanos 139 4.8.1.1…

Sentença 1. NOÇÕES GERAIS 2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 45/2961 3. ESPÉCIES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 3.1. Liquidação por cálculo 3.1.1. Juros e atualização monetária 3.1.1.1. Juros de mora devidos pela Fazenda Pública 3.1.2. Imposto de renda e contribuição previdenciária 3.1.3. Danos morais e materiais (juros e atualização monetária) 3.1.4. Procedimento 3.1.5. Cálculos complexos 3.2. Liquidação por arbitramento 3.3. Liquidação por artigos 3.4. Liquidação nas ações coletivas,…

Falta de vontade política e mesmo de mobilização da sociedade. A população e as cidades brasileiras não agüentam mais penitenciárias. A segunda providência é equipar as secretarias de Segurança de todos os Estados com tecnologia moderna, investindo verba na criação de uma rede de informações e de troca de dados entre elas. Isso significa o seguinte: um suspeito põe o dedão num computador ou é fotografado no aeroporto do Amazonas, a impressão digital e a foto chegam a todas as outras…

justificar a atuação do poder público para garantir o direito da população atual e de futuras gerações é o dos danos ao meio ambiente. Eles são externalidades, pois “os custos ambientais são sentidos pela sociedade, mas são externos aos estreitos cálculos de ganhos e perdas feitos por empresas individuais e escolhas orçamentárias de indivíduos” (Sachs, 2008, p. 35). O governo Capítulo 1: O Estado e a Administração Pública na sociedade contemporânea ¦ 7 deverá, nesse caso,…

repercussão geral, que o recorrente deverá demonstrar em preliminar de recurso, para apreciação exclusiva do STF, a existência da repercussão geral. Aqui ta dizendo que o recurso extraordinário deve ter um tópico preliminar, antes do recurso, para demonstrativo da existência de repercussão geral. Por mais evidente que seja a repercussão geral, se o recurso não contiver essa preliminar, ele será inadmitido por irregularidade formal. i) Preparo. O recurso deve ser preparado. Esse preparo…

informações que importem quebra de sigilo bancário. Ao reafirmar essa orientação, a 2ª Turma concedeu mandado de segurança a fim de cassar a decisão daquele órgão, que determinara à instituição bancária e ao seu presidente a apresentação de demonstrativos e registros contábeis relativos a aplicações em depósitos interfinanceiros. Entendeu-se que, por mais relevantes que fossem suas funções institucionais, o TCU não estaria incluído no rol dos que poderiam ordenar a quebra de sigilo bancário