Defesa Preliminar Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Di

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUNDO NOVO/MS. RAIMUNDA SOARES DA SILVA BARBOSA, MARIA IVETT VIEIRA, ELIANE DA SILVA VALOSZEK, ROSIMAR FERREIRA DOS SANTOS, FRANCIMARA FERNANDES CAPRIOLI HUBEL, ambas brasileiras, casadas, servidoras publicas municipais, portadoras do RG: 000355875 SSP/MS e CPF 368.589.941-49; RG: 1420612 SSP/PR e CPF 297.664.869-72; RG: 115.377 SSP/MS e CPF 356.508.691-20; RG: 610767 SSP/MS e CPF 528626.661-49; RG 615.325…

1 4.1. AÇÃO DE COBRANÇA DO DPVAT EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________ (Qualificação Completa) através de seu advogado, inscrito regularmente na OAB/PR __________, com escritório profissional na ___________, onde recebe notificações e intimações, vem, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE COBRANÇA: Contra (Qualificação Completa), pelos motivos de fato e de direito que…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA _ª VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO – SP. Apelante: Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo n.: MARIA DA SILVA , nos autos da Ação em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada constituída, com fulcro nos artigos 513 e seguintes do CPC, inconformada com o teor da r. sentença de fls. ..., a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – SÃO PAULO PROCESSO Nº 052.00.000000-0 CONTROLE Nº 0000/00 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do Processo-Crime em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, para, com fundamento no artigo 406 do Código de…

JOSIMEURI SOLER TORRES JOSEFINA SOLER TORRES ADVOGADAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP AUTOS N. 1019192-29.2014.8.26.0577 FABIANO DIAS NASCIMENTO , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de suas procuradoras constituídas (conforme procuração em anexo e assinatura digital ao final da presente peça recursal) vem à presença de Vossa Excelência, apresentar sua APELAÇÃO…

1-INTRODUÇÃO Neste trabalho, vou discorrer de forma objetiva alguns temas abordados pelo professor acima descrito, tema de primordial importância para disciplina de Direito Processual Constitucional, onde foram abordadas inicialmente as considerações preliminares e introdutórias dessa cadeira, tendo como análise fundamental a proteção do direito liquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Cidade e Comarca de Adamantina – SÃO PAULO: Processo: 001.01.2012.000152-5 Ordem: 01.01.2012/000027 Exequente: LÚCIA YUMIKO YOKOYAMA Executado: BANCO DO BRASIL S/A A exequente, já devidamente qualificada nos autos do feito supra citado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados, apresentar nova planilha de cálculo atualizada até o dia 31/03/2012,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE .......................... EXECUÇÃO Nº ........ .................., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº ............., com sede na Avenida ................., nº ........., ........., ..............., através de seu procurador adiante assinado, ut procuração anexa, vêm à presença de Vossa Excelência, apresentar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face da Fazenda do Estado do…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPACIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTOVÃO/SE “A Liberdade é sempre e apenas liberdade para quem pensa de modo diferente” ROSA LUXEMBURBO “O processo criminal é o que há de mais sério no mundo. Quero dizer: tudo nele deve ser claro como a luz, certo como a evidência, positivo como qualquer grandeza algébrica; nada de suposto, nada de anfibológico, nada de ampliável acusação positivamente segura: banida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM (A). FULANO DE TAL, brasileiro, viúvo, militar aposentado, portador da Cédula de Identidade nº XXXX Ministério do Exército, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, bairro XXXXXX, na cidade de Belém, Estado do Pará, CEP XXXXXXX, por meio de seu advogado (mandato anexo) vem, respeitosamente por seu bastante procurador judicial in fine assinado