Daniel Oliveira Capanema Logica

Frederico Alexandre M. Hecker (UNESP/ASSIS) e Dr. Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarão (CPDOC/FGV), pelas sugestões e criticas que enriquecerão este trabalho; Aos professores da UNESP/ASSIS, especialmente, Milton Carlos Costa, Flávia Arlanch Martins de Oliveira, Antonio Celso Ferreira, Claudinei Magno Magre Mendes e Juvenal Zanchetta, que muito contribuíram para a realização desse estudo; À Maria Augusta Tibiriçá Miranda, por ter permitido o acesso aos documentos do CEDPEN que estão…

PROTOCOLIZ ADO PERANTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO, RED ESIGNO EM TEMPO A AUDIENCIA PARA O DIA 23/07/09, AS 14:30." NR. PROTOCOLO : 200901697421 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARINETE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. RETRO COI NCIDIRA COM O PERIODO DE COMPENSACAO DO TEMPO…

risco de ruptura institucional, tendo em vista que aquelas violações estavam ocorrendo em um regime democrático.11 Poucas semanas depois houve denúncias relacionadas à prisão e à incomunicabilidade de outros oficiais, como Júlio Cezar Machado de Oliveira, sequer denunciado pela promotoria, em face da ausência absoluta de provas.12 Em outra denúncia também é exposto o caso do tenente da Aeronáutica Mauro Vinhas de Queiroz.13 Por fim, grave denúncia relaciona violações havidas na presença…

oposição ao seu governo, liderada por Carlos Lacerda, e a exigência de sua renúncia, feita pelos militares, levam-no ao suicídio, na madrugada de 24 de agosto de 1954. João Café Filho assume o poder. b) Os anos JK (1956-1960) Juscelino Kubitschek de Oliveira, depois de assumir o poder, em janeiro de 1956, dá início ao seu projeto de realizar “cinqüenta anos em cinco”: constrói hidrelétricas e estradas; incentiva a instalação de fábricas de automóveis, aviões e navios e constrói…

como os processos avaliativos, também têm raízes na Idade Média, de onde emanam ainda alguns conteúdos culturais que compõem as grades curriculares das escolas contemporâneas, como o latim, o ensino gramatical e retórico da língua e a filosofia como lógica e metafísica. Assim, a educação na Idade Média se desenvolveu por meio dos modelos de escolas a seguir apresentados, quais sejam: 1.3.1 – As Escolas Paroquiais A estrutura escolar que utilizamos hoje, dividida em educação…

dia 29/06/2012 às 12:00. Publique-se, intime-se pessoalmente e cumpra-se. Porto Velho, 25 de junho de 2012. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DA RELATORA Recurso Ordinario nrº 0011065-23.2011.8.22.0000 Recorrente: Jeferson Oliveira Silva Defensor Público: Edvaldo Caires Lima(OAB/RO 306) Recorrido: Estado de Rondônia Procuradora: Maria Rejane Sampaio dos Santos(OAB/RO 638) Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Desembargador Roosevelt Queiroz Costa…

República do Brasil Dilma Rousseff Ministra de Estado da Cultura Ana de Hollanda Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Luiz Fernando de Almeida Chefe de Gabinete Weber Sutti Procurador-Chefe Federal Heliomar Alencar de Oliveira Diretora de Patrimônio Imaterial Célia Maria Corsino Diretor do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora de Planejamento e Administração Maria Emília Nascimento Santos Diretor Substituto de Articulação e…

do encontro do contexto local com a história de transformação das relações, em seus alinhamentos e confrontos ao movimento do capitalismo mundial. O território revela as contradições: forças (econômicas, políticas, ideológicas) que comandam sua lógica, regramentos, imposições, insurgências e dinâmicas contra os disciplinamentos e as respectivas des-re-territorializações. Os estudos sobre os elementos do território, seus dados empíricos e informações, demandam o amparo em bases…

análise da redução dos gastos com pessoal nas IFES: seus determinantes e seus impostos sobre a política de carreira. 2003. 152 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico)-Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2003. ALMEIDA, Flavia Oliveira de. O crescente processo de mercantilização da educação superior brasileira: modificação dos fins acadêmicos para majoração dos lucros. 2011. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação)-Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.…

participação de um terceiro juridicamente interessado em auxiliar uma das partes. 11- COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO 11.1- Conceito: “È o conjunto de limites dentro dos quais cada órgão judiciário pode exercer a jurisdição. É a distribuição lógica da competência.” Ada Pelegrini 11.2- Critérios de Fixação da Competência: Critérios Relativos…