Da Dissolução De Sociedade

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE BENS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ª Vara de Família da Comarca de ____________ - UF. Objeto: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO CONSENSUAL, COM PARTILHA DE BENS ____________, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB-UF sob nº ____________, portadora de CIC-MF nº ____________-___, residente e domiciliada na Rua ____________, nº ____, ap. ____, Bairro ______, nesta cidade, onde recebe intimações, em causa própria…

Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAS DE UNIÃO ESTÁVEL C/C contra xxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxxx, atualmente poderá ser encontrada na casa de uma tia, de nome xxxxxxxxxxxxxxx, à Rua xxxxxxxxxxx, casa n.º 8 (oito) telefone celular xxxxxxxxxxxxx Vila xxxxxxxxxxx – CEP xxxxxx - xxxxxxxxxxxx/RS, tendo por objetivo a obtenção da dissolução da união estável que perdurou…

A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIADADE CIVIL: AS HIPÓTESES DE RESSARCIMENTOS DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS AO CÔNJUGE PREJUDICADO CLAUDETE CARVALHO CANEZIN( SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2.O VOCÁBULO “RESPONSABILIDADE”; 2.1 Noção de responsabilidade civil; 2.2 Conceitos; 3. RESPONSABILIDADE CIVIL COMO ASPECTO DE OBRIGAÇÃO; 4. RESPONSABILIDADE COMO OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO NAS RELAÇÕES ENTRE CÔNJUGES;…

Histórica. São todos aqueles produtos que, sendo usualmente objecto de troca, incorporam um sensível valor acrescentado. Cada “ciclo” corresponde a um determinado lapso de tempo caracterizado pela dominação, na economia e consequentemente na sociedade, de um produto de exportação, o qual sobressai em relação aos restantes. Isto, numa economia, no caso vertente, a de Angola quase exclusivamente dependente da exportação de um número muito restrito de commodities. Cf. Dilolwa, C.R.,…

“DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO - QUEBRA DA AFFECTIO SOCITATIS” 1 - INTRODUÇÃO O presente Trabalho consiste na análise e comentário de uma jurisprudência escolhida livremente de tema relacionado com o Direito de Empresa. A Jurisprudência escolhida vem do Superior Tribunal de Justiça, e trata de Dissolução Parcial de Sociedade Anônima de Capital Fechado por quebra da "affectio societatis". 2 . JURISPRUDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 917.531 - RS…

Advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, apresentar: Contestação ao Pedido de Reconhecimento de Sociedade concubinária c/c Dissolução da mesma. com base nas razões fáticas e jurídicas abaixo aduzidas. 1 - Dos Fatos: A Autora postula, na exordial, o reconhecimento e dissolução da União Estável em face do Réu, deixando claro seu interesse na separação alegando a insustentabilidade da relação ante ao suposto…

por seu advogado que esta subscreve, com seu escritório situado na Rua______, nº____, (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), onde recebe intimações e notificações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. ________, propor AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C GUARDA DE FILHOS C/C ALIMENTOS C/C PARTILHA DE BENS em face de (NOME), brasileiro, autônomo, solteiro, portador do RG Nº _______ e CPF nº ________, residente e domiciliado na Rua______, nº____, (Bairro), (Cidade),…

DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS Pela dissolução a sociedade comercial inicia o período que a levará a sua completa extinção. O Código Comercial regulou a dissolução das sociedades comerciais sob o império da doutrina que domina o pensamento jurídico no século XIX. O instituto da dissolução da sociedade tinha por precípua finalidade proporcionar a libertação do sócio de seus compromissos sociais. Esse princípio era inspirado no Code de Commerce de 1807, que transpôs para o nosso…

DIREITO CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA RICARDO LIMA DE BRITO São Paulo 2011 Não conheço nenhuma fórmula infalível para obter o sucesso, mas conheço uma forma infalível de fracassar: tentar agradar a todos John F. Kennedy RESUMO Este trabalho de monografia faz uma breve passagem sobre evolução da sociedade no tempo, e suas…

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE Glauber Rogers Cantanhede Paiva Frazão Acadêmico de Direito INTRODUÇÃO Antes de o CC/2002 ter adotado a teoria da empresa como disciplina regente do Direito Comercial, as sociedades eram regidas pela teoria dos atos de comércio, sendo, conseqüentemente, classificadas em sociedades comerciais e sociedades civis, conforme exercessem ou não a atividade mercantil. Dessa forma em virtude do surgimento de novas atividades, prestação de serviços, por…