Direito Societário

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
DIRETORIA DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA

RICARDO LIMA DE BRITO

São Paulo
2011

Não conheço nenhuma fórmula infalível para obter o sucesso, mas conheço uma forma infalível de fracassar: tentar agradar a todos
John F. Kennedy

RESUMO

Este trabalho de monografia faz uma breve passagem sobre evolução da sociedade no tempo, e suas influências a os dias atuais, apresenta aspectos da formação e fim da personalidade jurídica, visa apresentar uma análise de questões que levam a dissolução, traz algumas das modalidades em que se pode dissolver o vinculo societário, abrangendo a dissolução parcial, total, judicial e a de fato, a luz do Código civil de 2002. Apresenta também a situação dos ex-sócios após a dissolução e as conseqüências desta, ou seja, apuração dos haveres e reembolso ou liquidação, partilha, extinção e responsabilidade residual perante os credores das sociedades limitada, o capitulo 1 apresenta uma breve menção da evolução da sociedade pela história, o capitulo 2 trata de aspectos gerais da sociedade, uma passagem superficial sobre atividade objeto, e caminhos da constituição até a dissolução, no capitulo 3 falamos sobre alguns aspectos da dissolução, no capitulo 4 pela hipótese de dissolução total, vontade dos sócios, decurso de prazo, falência, irrealizabilidade do objeto, inexequibilidade do fim social, unipessoalidade ou decorrente de contrato; além de uma passagem pela dissolução de fato, muito comum na maioria das vezes por desconhecimento de suas conseqüências e o capitulo 5 discorreremos sobre a hipótese de dissolução parcial da sociedade, direito de retirada, exclusão e morte do sócio ou por contrato; no capitulo 6 veremos a carência de normas de procedimentos, para o sucesso na dissolução judicial, visto que hoje esta é abarcada pelo Código de