Convenção Sobre Povos Indigenas E Tribais

“expressão da criação sistemática da alteridade pelo capitalismo”. Contudo, as diversidades culturais adquirem valor de acordo com um contexto, e a cultura ao contrário da civilização, não pode ser transferida a outros povos, mas é ela justamente o modo singular de organização destes povos que se contrapõe a um projeto colonialista – ou seja, ela é fundamentalmente anticolonialista. Ao contrário dos filósofos Iluministas que se baseavam na teoria contratualista de Estado de Hobbes e…

decidido? Quais são as questões controvertidas? § Qual a decisão [inal? § Quais as razões utilizadas pelas partes e pelo juiz? § Qual a sua opinião sobre o caso e a decisão? Brasília | 2014 Eric Hadmann Jasper Centro Universitário – IESB 2. Antropologia Jurídica…

DIREITO ELSON RODRIGUES DE MATOS DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Trabalho de Conclusão de Curso Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2012 ELSON RODRIGUES DE MATOS DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR –…

Povos tradicionais Povos e comunidades tradicionais O reconhecimento jurídico-formal das denominadas “comunidades tradicionais”, reivindicado por diferentes movimentos sociais e afirmado no texto constitucional de outubro de 1988, conheceu um incremento a partir de 2002 através de uma série de medidas governamentais que tem intensificado sua efetivação. Para além das alocuções e discursos oficiais tais medidas podem ser enumeradas do seguinte modo: implementação de dispositivos constitucionais,

......................................................................................................10 Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência.........................................................................12 Direitos dos povos Indígenas, Negros e Políticas Anti-Raciais...................................................12 Direito à Assistência Social.........................................................................................................19 Direitos…

O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Macapá 2014 ROMIE BRADLEY DA SILVA DE SOUZA O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, como pré-requisito avaliativo da disciplina Direito Indígena ministrada pelo Professor Augusto de Baraúna.

Data: 03/03/2014 Professor: Cicero da Silva Chagas Convenção Tema Adoção OIT Decreto Legislativo Decreto de Promulgação Ratificada Pelo Brasil Observação 3 Convenção relativa ao Emprego das Mulheres antes e depois do parto (Proteção à Maternidade) 1919 Decreto nº. 423, de 12.11.1935 26/04/1934 Denunciada, como resultado da ratificação da Convenção nº. 103 em 26.07.1961. 4 Convenção relativa ao Trabalho Noturno das Mulheres 1919…

Trabalho Indigenista Situação dos Detentos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. 1a ed. - Brasília: CTI, 2008. 60p. 1. Direitos Humandos 2. Povos Indígenas 3. Mato Grosso do Sul Índice Prefácio 5 Apresentação 7 Introdução: histórico, objetivos do projeto e síntese dos capítulos 11 I – Breve panorama das transformações históricas no Mato Grosso do Sul 15 II – Marcos Legais 23 III- Situação criminal, processual e prisional dos detentos indígenas no Mato Grosso do Sul 29…

INTRODUÇÃO Quando se fala dos povos indígenas geralmente somos ignorantes a respeito da situação atual dos mesmos, ou sabemos apenas o contexto histórico que aprendemos ao longo da vida escolar. Na atualidade, observamos casos às vezes com grande distorção abordados pela mídia e não buscamos aprofundar o conhecimento, nem entender o motivo de revolta e indignação que as populações indígenas sofrem ao reivindicar a posse de suas terras o que não se pode deixar de perceber é que assim…

prestados ao Estado, compra ou a permanência em terras que eram ocupadas e cultivadas em grandes propriedades. Dependendo da área geográfica onde estão localizadas, são também conhecidas como mocambos ou terra de preto. Até hoje não há certeza sobre o número de comunidades quilombolas existente no Brasil, mas estima-se que há, pelo menos, três mil em todo o território nacional, localizadas nos estados do Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato…