Convenios Governamentais

objetivo de mostrar melhor como funcionam as organizações não governamentais e como o trabalho voluntário está mudando nossa realidade, vamos expor não só a história de seu surgimento, mas toda a base para que o trabalho voluntário seja mais entendido pela sociedade e quem sabe conscientizarmos mais pessoas a aderirem a estas idéias. ONG'S: NOVA IDENTIDADE Por volta de 1970 e 1980 as ONG's, organizações não-governamentais, começaram a fazer parte da nossa história. A…

Gestão de Convênios Capacitação de Convenentes Agenda 1º. Dia •Apresentação dos participantes •TAC •Convênios •Programa Seguro-Desemprego, Qualificação Social e Profissional •Principais melhorias •Navegação do sistema (controle) •Funcionalidades: Cadastro, Gerenciamento e Planejamento 2º. Dia •Funcionalidades: Planejamento, Contratação 3º. Dia •Funcionalidades: Contratação e Execução (Curso) 4º. Dia •Funcionalidades: Execução (Curso e Produto) •Funcionalidades:…

SUBVENÇÕES NOS MUNICÍPIOS Primeiramente, é importante esclarecer que subvenção é uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para organizações, governamentais ou não governamentais, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de custeio. O art. 204, I da Constituição Federal estabelece a descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e execução dos programas ligados à assistência social para espera…

Marcelo Monello LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE Marcelo Monello Normas Contábeis – Estrutura das DCs - Teste de Recuperabilidade dos Ativos; – Demonstração Fluxo Caixa; – Ativo Intangível; – Leasing Financeiro; – Subvenções Governamentais; – Ajuste ao Valor Presente; – Adoção Lei 11.638/07 e MP 449/08. Marcelo Monello Normas Contábeis – Estoques; – Contratos Construção; – Imobilizado; – Propriedades p/ Investimento; – Políticas Contábeis, Mudança Estimativa…

supracitado, abrange todos os mecanismos de financiamento que se encontram sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – sejam os de transferência regular e automática (fundo a fundo) ou os viabilizados por meio de convênios e contratos de repasse. O Poder Executivo publica portarias, decretos e instruções operacionais complementares as leis. O Judiciário, por meio de regimento interno dispõe das mais diversas matérias, complementares as leis. Dessa…

parcial Convênio 138/2009/SPM/PR. I – DO OBJETIVO Apresentar análise técnica sobre a execução do Convênio 138/2009/SPM/PR, celebrado entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social SEDS, com a finalidade na prestação de contas em decorrência do prazo final de sua vigência. II – DA EXECUÇÃO No ano de 2009 o Governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social – SEDSS firmou…

tenham possibilidade de delinear a tendência da mesma com o menor grau de dificuldade possível” (FIPECAFI, 2003). Conceitos relativos Para efeito deste texto, cabe conceituar incentivos fiscais, subvenções, contribuições, auxílios e doações governamentais, de acordo com a NBC T 19.4 da Resolução no 1023/2005, do CFC, a saber: a) Incentivo fiscal => renúncia total ou parcial de receita fiscal do governo em favor de entidades públicas ou privadas com objetivo de geração de…

Pontos de Cultura são projetos financiados e apoiados institucionalmente pelo Ministério da Cultura do Brasil (MinC) e implementados por entidades governamentais ou não-governamentais, que visam o a realização de ações de impacto sócio-cultural nas comunidades. O Ponto de Cultura é a ação prioritária e o elemento de articulação entre as demais atividades do Programa Cultura Viva do MinC. Pontos de Cultura podem ser instalados em uma casa ou em um grande centro cultural. A partir desse…

Responsabilidade Fiscal e Social MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. ONG’s – Organizações Não-Governamentais PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPA – Plano Plurianual PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal RESUMO Este trabalho trata de uma questão prática: “como elaborar um projeto para captar recursos públicos com o…

Convênios Convênios são acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados;É uma forma de ajustamento entre partícipes para realização de interesse comum, mediante mútua colaboração. Quanto aos possíveis objetos do convênio, o fato é que não existem regras limitadoras daqueles objetos, nem metas, aos programas, as diretrizes, As ações governamentais ou aos desideratos mediata pretendidos nos convênios de cooperação firmados entre os entes públicos…