Resumo para estudar PROVA direito empresarial

(identidade de empresa) É um instrumento de reputação empresarial Espécies Firma Denominação Firma Relaciona-se com a estrutura da empresa É a assinatura do empresário Firma Individual Nome civil do empresário A responsabilidade dele será sempre ilimitada Razão Social Nome civil do sócio + de 3 sócio vira CIA. Denominação Relaciona-se com a atividade da empresa Indica o objeto a ser explorado Pode adotar um elemento fantasia (é uma expressão diversa do nome do sócio) O empresário individual não pode usar denominação Utilização Sociedade em nome coercitivo (firma) Sociedade em comandita simples (firma) Sociedade em comandita por ações (firma ou denominação) Sociedade limitada ( firma ou denominação) Sociedade anônima (denominação) Formação do nome Principio da novidade (originalidade, nome novo) Principio da veracidade (verdade) Estabelecimento Empresarial Conjunto de bens que o empresário reúne para explorar a atividade É um instrumento do empresário Elementos do estabelecimento: Bens materiais /bens imateriais/propriedade industrial/ponto empresarial Ação Renovatória Proteção de ponto empresarial Ação judicial Requisitos: Exercício da atividade empresarial/contrato de aluguel escrito com mais de 5 anos/3 anos da mesma atividade Prazo = Maximo de 1 ano e mínimo de 6 meses do termino do contarto. Sociedades Empresarias É a pessoa jurídica que explora de forma econômica,uma atividade organizada com a fim de produção ou circulação de bens,ou…

XX, os sérios desequilíbrios sociais havidos por este dogma, possam a ser conformados por movimentos sociais desencadeados na Europa Ocidental. O homem volta à sociedade, saindo de pedestal erigido pelo individualismo antropocêntrico e patrimonialista. O contratante passa a sofrer limites no exercício de seus direitos. É forçoso reconhecer que, hodiernamente, desde que concedido segundo o princípio da função social de contrato, o respeito à dignidade da pessoa humana é um…

deve ser governada desta forma, através de um contrato Social, com isso o Estado se tornaria o bem para todos e o provedor da condição de convívio, de união e prosperidade. O pacto fundamental do contrato Social se firma por uma igualdade moral e legítima, contra aquilo que a natureza poderia trazer de desigualdade física entre os homens. Contrato social indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados ou manter a ordem…

documentação, primeiro passo a ser tomado,consultar a viabilidade-regin que é um sistema integrado de cadastro que foi elaborado para centralizar na junta comercial a entrada das informações cadastrais das empresas a nível federal,estadual e municipal. Após a resposta do regin sendo positiva em todos os orgãos(junta comercial,sef e prefeitura) próximo passo será elaborar contrato social ou requerimento empresárial e registrá-lo na junta comercial do seu…

Trabalho apresentado à atividade interdisciplinar 2º semestre - individual da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Guarabira- PB 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................ 5 3…

................................................................................................... 11 4 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 12 INTRODUÇÃO O papel das pequenas e médias empresas tem sido motivo de grande debate, onde muitos autores abordam a sua grande importância na evolução da sociedade, contribuindo do ponto de vista econômico, social e até…

tem assim, exatamente a mesma situação e caráter da de Hobbes. Ambos os pensadores dao prioridade ao direito de autopreservação sobre a obrigação racional de manter a paz quando houver conflito entre as duas. A opinião de Hobbes de que a sociedade civil è o resultado de um contrato social, por meio do qual homem livres e iguais abdicam a seus direitos naturais com o fim de livrar –se do perigo da guerra e de todos eles. Os homens sendo , por natureza todos livres, iguais e…

em Do contrato social de Rousseau, p. 79-86. CONCEPÇÃO DE HOMEM EM DO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU Erberson Dias Sena Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar a concepção de homem na obra Do contrato social de Rousseau. O contrato de doação é o reflexo da complacência e dignidade que ainda configuram e caracterizam o gênero humano. Ele é a prova que o homem pode preservar a sua integridade enquanto grupo, enquanto ser social e político. Sendo assim, o espírito público e a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL E CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS FERNANDA SANTOS OLIVEIRA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL CONTABILIDADE EMPRESARIAL Jacobina-Ba FERNANDA SANTOS OLIVEIRA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL CONTABILIDADE EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas, Educação a Distancia, Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito,…

Tipo de aula e carga horária (tempo de trabalho) Aulas Teóricas: Aulas Práticas: Aulas Teórico-práticas: Orientação Tutorial: 30,00 15,00 20,00 9. Créditos 6,00 10. Coordenador da Área Científica 11. Regente Prof. Doutor PEDRO MANUEL GOMES ORTINS DE BETTENCOURT 12. Assistentes Dr. JOSE CARLOS GARCIA DOS SANTOS 13. Língua de ensino Português 14. Objectivos Gerais Pretende-se que os alunos entendam e enquadrem o Direito do Trabalho como parte integrante do Direito, o seu papel…