Constituição De 1988 Projeto De Pesquisa

Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais como requisito parcial para a obtenção do Grau Especialização em Ciências Militares, com ênfase em ___________. Orientador: Cap Felipe Borges de Farias

Período do Curso de Bacharelado em Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA DA PESQUISA ESTUDO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA DA PESQUISA Qual seria a possibilidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil? 4 HIPÓTESE Há constitucionalidade da possibilidade de se reduzir a maioridade penal na Constituição Federal de 1988, haja vista que o texto a que se refere tal…

Faculdade Luciano Feijão Curso de Direito O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. ______________________________________________ Herculles Oliveira Pinto ORIENTANDO _________________________________________________ Prof. Alexandre Pinto ORIENTADOR SOBRAL - CE 2013…

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O DIREITO DE PROPRIEDADE CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988 MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS-MG 2014 MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA O DIREITO DE PROPRIEDADE CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da…

DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA O Estado e a Função Social da Propriedade Urbana em face a Constituição Federal Aluno: Ana Cláudia Lopes Correa Parente Orientador: Santarém, Pará 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Estado e a Função Social da Propriedade em face da Constituição Federal de 1988. Autora: Ana Claudia Lopes Corrêa Parente Orientador: Área de Concentração: Direito Público Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: fevereiro…

JULIANA POFFO LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Católica de Santa Catarina. Orientador: Cássio Eduardo Zen JOINVILLE 2014 1. OBJETIVO GERAL O objetivo geral deste projeto de pesquisa é a legitimidade da democracia nos dias atuais. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Analisar os estudos feitos no âmbito do sistema político brasileiro. b) Compreender o método de democracia…

Título: 20 anos de constituição: avanços e retrocessos Justificativa O projeto visa mostrar os avanços e retrocessos da Constituição Federal nesses 20 anos de vigência, registrando o maior período de vida democrática no Brasil desde 1946. Sua promulgação ocorreu, em 5 de outubro de 1988, num clima de euforia geral, após duas Constituições ditadas pelo Poder Revolucionário de 1964, sucessoras da Carta benfazeja de 1946. Fruto do que foi provavelmente o maior pacto político da…

PROJETO DE PESQUISA Proteção Social de Alta Complexidade PALMAS-TO Universidade Anhanguera – UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL Atividades Interdisciplinares em grupo apresentado ao curso de Serviço Social 8° semestre, da Universidade Anhanguera-UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção de nota bimestral na disciplina Projeto pesquisa. Orientador: Orleanes de

Rodrigues Ferreira PROJETO DE PESQUISA Divinópolis 2015 GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa elaborado como requisito de avaliação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pelo professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis 2015 SUMÁRIO 1. TEMA PROBLEMA 3 2. ASSUNTO 4 3. TÍTULO 4 4. OBJETIVO 4 4.1 Geral 4 4.2 Específico 5 5. JUSTIFICATIVA 5 5.1 Relevância teórica do tema 5 5.2 Relevância prática do tema 5 PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA…

..................................................6 2.6Cronograma de pesquisa.....................................................................….……..6.1 2.7 Orçamento............................................………………………………………….......7 2.8 Resultados esperados................................................................................…...7.1 REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………8 INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa visa estudar e analisar o programa social do Governo Federal…