Constituição de 1988

deste projeto de pesquisa trata dos aspectos políticos que provocaram a elaboração da Constituição Federal de 1988. A relevância do tema se deve às funções sociais que o documento organiza, além de servir de base para todas as outras instâncias legislativas. Para tanto, é preciso desvendar tanto os aspectos políticos quanto o contexto histórico que levaram a promulgação da chamada “constituição cidadã” por Ulysses Guimarães. Os autores presentes na pesquisa são: Wilson Demo, José Afonso da Silva, Profº Damásio,Luiza Helena Hermann de Oliveira, Gilmar Ferreira Mendes, Francisco de Assis Silva, entre outros. Segundo esses autores, o processo de redemocratização, iniciado em 1978 e promovido pelo movimento Diretas Já, teve um papel fundamental para a formação da Constituição de 1988. O movimento simbolizou o início da nova era democrática no Brasil, pois a sociedade brasileira aspirava à restauração das liberdades individuais e à criação de um projeto democrático, o qual foi promovido pela Constituição de 1988 com duas prioridades: a democracia e a diminuição da desigualdade social. A metodologia terá abordagem qualitativa será do tipo bibliográfica e documental. Quanto do método será dedutivo e em relação ao aprofundamento descritivo e explicativo. Como contribuição a pesquisa (ISSO TEM QUE SER INCLUIDO) 1 APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO TEMA O objeto de estudo deste projeto de pesquisa trata dos aspectos políticos que provocaram a elaboração da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE TCC 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN/SP CURSO DE DIREITO PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA São Paulo – SP 2014 Diego Queiroz de Souza PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO CORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO PROTEGIDOS PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 ORIENTANDO: ALI VEGGI ATALA JUNIOR ORIENTADOR: JOSÉ APARECIDO TENQUINI CUIABÁ-MT OUTUBRO/2010 1. Dados pessoais: Discente: Ali Veggi Atala Junior R.G.A.: Curso: Especialização em Direito Empresarial Cidade: Cuiabá Bairro: Jardim Primavera Rua: Travessa da Esperança, n° 88 …

apresentados na sociedade atual. Utilizaremos como recurso a Constituição Federal de 1988, onde nos assegura direitos como a saúde e apresenta a questão da sociedade democrática de direito. 2. PROBLEMA O que vem a ser Saúde e Democracia com base nas leis em vigência, focando a constituição de 1988 e na sociedade geral? Porque a saúde não está alçando a todos os cidadãos como garante uma sociedade democrática de direito? 3. OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral: Analisar…

autor(a) do projeto, fonte 12, centralizado. Nome da Instituição e do Curso, em maiúsculo, fonte 12, centralizado. Título maiúsculo, negrito, centralizado, fonte 14. Título maiúsculo, negrito, centralizado, fonte 14. A RELAÇÃO ENTRE SAÚDE–LAZER E QUALIDADE DE VIDA DOS DOCENTES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVATES/RS Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia, do Curso de Direito do Centro Universitário Univates, como…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA ELISVALDO FERIRA PEREIRA GERSON CASTRO INGRED TAIANE DA SILVA COSTA LEIDE DIANA CAVALCANTE CONCEIÇÃO SARAH KETHELEN LIMA DA SILVA A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO DEMOCRÁTICO – 1985/1988: A conquista da cidadania a partir do voto na cidade de Boa Vista. BOA VISTA – RR 2012.1 ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA ELISVALDO FERIRA PEREIRA GERSON CASTRO INGRED…

EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialização em Ciências…

Brito A ENTREGA DE BRASILEIROS NATOS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Montes Claros – MG Novembro / 2014 Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Projeto de pesquisa monográfica apresentado ao curso de Direito, da…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Cássia Rosaria Paula da Cunha Belo Horizonte 2012 Cássia Rosaria Paula da Cunha A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Marcília Metzker Belo Horizonte 2012 LISTA DE ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas Art. – Artigo CF/88 –…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO LUCAS TADEU DUARTE MARTINS DA CASSAÇÃO, PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Goiânia 2010 LUCAS TADEU DUARTE MARTINS DA CASSAÇÃO, PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à…