Geografia

a maneira com que organiza e relaciona as palavras em uma oração. • Semântica: é a parte da língua que estuda o significado das palavras, os sentidos que elas podem tomar de acordo com o contexto. Mas, o que vem a ser língua? A língua, primeiramente, nos remete a um órgão do corpo que é usado na comunicação, e é a partir daí que começamos a entender que o idioma escrito hoje foi, um dia, apenas falado. A partir desse princípio de fala, nós definimos língua como o conjunto de letras que formam palavras com sentidos diversos. E a relação dessas palavras e suas significações nós chamamos de sistema. Logo, a língua é um sistema, ou seja, um conjunto de elementos que relacionam entre si e formam um significado. Nossa língua recebe adjetivação de “portuguesa” porque veio de Portugal, colonizador do Brasil. Porém, o português de Portugal não permaneceu em sua colônia de maneira pura e simples, mas recebeu uma conotação abrasileirada e, por isso, falamos do português do Brasil. No entanto, não só o Brasil foi colonizado pelos portugueses e fala o português, mas também outros países: Ilha da Madeira, Arquipélago dos Açores, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Como vimos, a língua, acima de tudo, é um código social, um acordo de letras, que em combinações entre si adquirem significado para um determinado grupo social. Contudo, há uma convenção linguística, a qual permanece em uma sociedade para que a comunicação possa existir…

promove o aprendizado adequado da questão;  Esta trajetória é necessária para entender o caminho trilhado pela legislação educacional até redundar no atual sistema, definido pela LDB. Legislação – Noções básicas  Legislação é “o conjunto de leis que regula particularmente certa matéria” (Freire, L. apud Oliveira, T.N.O.).  Legislação educacional, portanto, é o conjunto de diplomas legais e documentos correlatos que regulam a educação.  Legislar é atribuição do Poder…

país promove o aprendizado adequado da questão;  Esta trajetória é necessária para entender o caminho trilhado pela legislação educacional até redundar no atual sistema, definido pela LDB. Legislação – noções básicas  Legislação é “o conjunto de leis que regula particularmente certa matéria” (Freire, L. apud Oliveira, T.N.O.).  Legislação educacional, portanto, é o conjunto de diplomas legais e documentos correlatos que regulam a educação.  Legislar é atribuição do Poder…

Utopia”, o Direito vigente,o qual é um instrumento legitimador da exploração dos oprimidos pela classe dominante e a passividade dos Juízes e juristas diante da lei positiva. Além disso, o autor defende a emergência de um “Direito libertador”,construído pela a luta dos oprimidos e que estabelece a equidade entre os direitos de todos os cidadãos,propondo,dessa forma,uma interpretação social e progressista da lei com ajuda da ação intervencionista pelos magistrados em defesa do bem…

jurídica vigente. Ordem Jurídica e hierarquia das leis: o Ordem = conjunto organizado; o Ordem jurídica = sistema de legalidade estatal, revelado a partir da Constituição Federal, Lei Maior que conjuga as demais; o Estrutura escalonada = uma Norma Jurídica se funda em outra; o Cada NJ deve ser elaborada pelo Poder competente, mediante procedimento regular e estar de acordo com as normas superiores a ela. Hierarquia das Leis: o…

SÚMULA Nº 207 (cancelada) - CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA "LEX LOCI EXECUTIONIS". A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação. No ano de 2009, a Lei nº 7.064/82, que já foi conhecida popularmente como “Lei da Mendes Júnior”, porque se aplicava especificamente a engenheiros, arquitetos e semelhantes, principalmente daquela empresa, foi modificada. A nova redação veio…

PENAS” COM A NOSSA CONSTIUIÇÃO VIGENTE NOS DIAS DE HOJE (CONSTITUIÇÃO DE 1988) XLV - Educação Para Beccaria, o mais seguro, mas o mais difícil meio de prevenir os delitos, é aperfeiçoar a educação. - Em comparação com a Ordem Jurídica vigente hoje no Brasil: Na Constituição Federal de 1988; Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a…

Direito positivo e Ciência do Direito O direito positivo também conhecido como direito prescritivo nada mais é do que o conjunto de proposições, as quais regulamentarão as relações humanas dentro da sociedade. É o conjunto das normas jurídicas vigentes em um país, sendo responsável por organizar, hierarquizar e regular as condutas humana na sociedade. Sua linguagem é técnica, prescritiva e responsável por imposições à sociedade. O direito positivo é o "DEVER SER". No tocante à Ciência…

(entre eles o Brasil) consideram a lei como a principal fonte do Direito, deixando às demais o papel de fontes secundárias, na ausência de norma decorrente da lei. Já os países que adotam o sistema da Common Law atribuem maior importância à jurisprudência com o estudo e aplicação por analogia de casos passados. Enquanto no Brasil, excluindo-se a situação da Súmula Vinculante, a pesquisa jurisprudencial deveria servir apenas para persuadir o juiz, nos EUA à jurisprudência é vital para o…

O Pluralismo Jurídico na Sociedade Brasileira Atual 1 – PLURALISMO JURÍDICO: CONCEITO E DIRETRIZES O termo pluralismo jurídico tem o desígnio de ser constituído pela diversidade de normas vigentes em uma determinada sociedade de aspecto concomitante, sendo considerados no contexto das discussões sociológicas sobre as mudanças estruturais encaradas pela sociedade contemporânea, um dos princípios importantes é a preocupação acerca do grau de eficácia das regulamentações sociais e do…