Conclusão Menor Aprendiz

O DIREITO DO TRABLHO DO MENOR Nome: RA: Introdução O presente trabalho é sobre os direitos do trabalho do menor, mais concretamente mostra qual finalidade para o menor de idade com o trabalho, para em fim moldá-lo como pessoa e profissional e como foram surgindo às leis para protegê-lo da sociedade. É objetivo de este trabalho apresentar como se deve lidar e aplicar as leis com o menor de idade no mercado de trabalho. Está organizado

PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR 12 3.1 CONCEITO DE MENOR 12 3.2 IDADE MÍNIMA PARA O TRABALHO DO MENOR 12 3.3 DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO MENOR 12 3.4 HORAS EXTRAS 13 3.5 REGISTRO DO MENOR, INTERVALOS E REPOUSO SEMANAL 13 3.6 ATIVIDADES PREJUDICIAIS, INSALUBRES OU PERIGOSAS 14 3.6.1 O trabalho noturno 14 3.6.2 Limites de peso 15 3.7 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 15 3.8 DO MENOR APRENDIZ 15 3.9 APLICAÇÃO DAS NORMAS DA CLT 16 4 CONCLUSÃO 18…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA BELO HORIZONTE 2011 FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito para a conclusão do curso. _____________________________________ Área: Direito do Trabalho RESUMO No Brasil, nas regiões menos favorecidas a exploração do trabalho infantil é comum.

------------------------------------------------- 07 III – Motivos para não trabalhar ------------------------------------------------------------- 07 IV – Ações do Governo Federal Brasileiro ---------------------------------------------------------- 08 Conclusão -------------------------------------------------------------------------------------------------- 10 Referência ------------------------------------------------------------------------------------------------- 11 Apêndices…

assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico­profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Em contraponto, o apren­diz se compromete a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação. A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à escola,

CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MENOR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (...........................), na Rua (..................................................), nº (....), bairro (..............), Cep (.................), no Estado (......), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (........), e no Cadastro Estadual sob o nº (......), neste ato representado pelo seu diretor (.......), (Nacionalidade), (Estado Civil),…

Projeto Aprendiz Jovem Aprendiz Em 2005, foram inseridos no mercado de trabalho 73.231 jovens aprendizes – 29.605 tiveram a carteira de trabalho assinada após fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde 2000, quando foi sancionada a Lei do Aprendiz (10.097), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) realiza ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais de todo o País para garantir os direitos trabalhistas dos jovens aprendizes. Com o objetivo de…

1 INCLUSÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO Márcia M. Marques 1 RESUMO A proliferação desenfreada de menores inseridos irregularmente no mercado de trabalho há muito é motivo de vergonha nacional. Por vezes o menor é submetido ao trabalho escravo, ou exerce atividades impróprias para a sua idade, prejudicando o seu desenvolvimento físico e mental. Com a tentativa de regularizar essa situação indecorosa, o governo busca através da Lei 10.097/00, denominada Lei do Menor Aprendiz,…

Jovem Aprendiz, o que ele representa em termos sociais e quais as principais barreiras enfrentadas pelas partes envolvidas, os jovens, mentores, Recursos Humanos (RH), organização– durante o decorrer do programa. O Projeto Jovem Aprendiz foi instituído por meio da Lei de Aprendizagem e visa auxiliar o jovem de baixa renda a se inserirem no mercado de trabalho e a obterem uma formação profissional, em paralelo ao ensino convencional. 2. O PROJETO JOVEM…

SERVIÇO SOCIAL ESTER LIRA CAMPOS UM ESTUDO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA VIDA DOS JOVENS ATENDIDOS NO PRÓ-MENOR DOM BOSCO EM MANAUS Manaus- AM 2013 ESTER LIRA CAMPOS UM ESTUDO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA VIDA DOS JOVENS ATENDIDOS NO PRÓ-MENOR DOM BOSCO EM MANAUS Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Serviço Social. Escola Superior Batista do…