Conclusão Menor Aprendiz

A INCLUSÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO Pesquisa apresentada a turma do primeiro período do curso de Direito, da FUPAC, com o objetivo principal, o entendimento do tema e a aprovação. Disciplina: Metodologia Científica Professor: Gustavo Lago NOVA LIMA 2013 RESUMO A cada dia está se tornando mais comum, a inclusão de menores no mercado de trabalho de maneira

............................................................................................. 15 1. Aprendizagem........................................................................................................................... 15 2. Aprendiz.................................................................................................................................... 15 3. Contrato de aprendizagem e sua duração...................................................................

No caso dos empregados, situação como essa não é permitida. Existem muitos casos de empresas que mascaram um trabalho com características próprias de trabalhadores empregados, contratando "autônomos" para se beneficiarem de uma carga tributária menor. Ou seja: contratam autônomos, mas, na realidade, a relação é típica de um trabalho com vínculo empregatício. Neste caso é preciso cuidado, pois esse tipo de situação pode ser facilmente reconhecido pela Justiça do Trabalho, no caso de uma…

... 13 4.2.4 Contrato de Safra .................................................................................................... 14 4.2.5 Contrato de Trabalho do Atleta Profissional do Futebol ........................................15 5. CONCLUSÃO............................................................................................................ 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 18 ANEXOS ......................

CONTRATO DE APRENDIZAGEM DE MENOR (de acordo com a Lei 11.180/2005 – conversão da MP 251/2005, e, regulamentada pelo Decreto 5.598/2005) (papel timbrado da empresa) Entre ......................... estabelecida nesta ... à Rua ... nº ... cidade .............. estado........, CNPJ .................... aqui denominada empregadora e o (a) menor .............. (nome) endereço ..................... aqui denominado(a) empregado(a) devidamente assistido(a), neste ato, por seu…

DIREITO DO TRABALHO DO MENOR Alexandre Alvim Alex Jesus Breno Moreira Erik Igor Varela Lucas Rosa Luís Gustavo São José dos Campos, março de 2014. Sumário Introdução.............................................................................................pág.3 Problematização....................................................................................pág.5 Desenvolvimento...................................................................................pág.6…

1 O APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO Joelma Maria Pereira1 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como base de estudo os princípios relacionados à disciplina Recursos Humanos, no seu subsistema Recrutamento e Seleção de Pessoal. Este trabalho teve como objetivo apresentar ferramentas para recrutamento e seleção de pessoal, voltadas a divulgar o Programa Menor Aprendiz e publicar as vagas oferecidas pela empresa a jovens que estejam dentro das exigências estabelecidas…

tornar lícito, justo e humano o trabalho de todos os cidadões, neste caso específico o trabalho do menor, fez com que fossem criados amparos legais. Este amparo legal deu condições para o bom desenvolvimento do trabalho do menor, onde este pudesse ter um acompanhamento de sua evolução e desenvolvimento de suas capacidades. A afinidade hoje existente entre empresa e o menor trabalhador ou aprendiz, traz consigo detalhes de uma relação nem sempre clara, que será relatada neste…

Proteção do Trabalho do Menor Introdução No mundo inteiro existem crianças trabalhando, isso normalmente não se da por falta de leis. No caso do Brasil a Constituição Federal garante a proteção no que tange ao trabalho do menor, e há uma infinidade de leis protetivas. Logo, não é a falta de legislação que é a raiz do problema, e sim o descumprimento reiterado das normas. Assim, falamos primeiramente do aspecto histórico da proteção do trabalho do menor. Posteriormente,…

Desenvolvimento de RH O TRABALHO DO MENOR E DA MULHER Desenvolvimento de RH O TRABALHO DO MENOR E DA MULHER 2012 Sumário INTRODUÇÃO 4 1. TRABALHO DA MULHER 1.1. No Brasil 5 1.2. Fundamentos de Proteção ao Trabalho da Mulher 5 1.3. O salário da mulher 5 1.4. Duração do Trabalho 6 1.5. Horas Extras 6 1.6. Períodos de Descanso 6 1.7.…