Direito

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – TRE-PE PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Demonstrativa: CURSO DE EXERCÍCIOS COM TEORIA PARA O TRE-PE: Olá Pessoal, tudo certo? Foi com enorme satisfação que recebi o convite do Ponto dos Concursos para ministrar um curso de Constitucional para o TRE-PE! Será um prazer ainda maior poder contribuir para a aprovação de vocês. Antes de efetivamente mostrar qual será a minha filosofia de trabalho, vou fazer uma breve apresentação da minha pessoa: Eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto com a disciplina de Direito Constitucional. Sou pós-graduado em Direito Constitucional e atualmente trabalho como Analista Judiciário no TRE-GO. No serviço público, ainda tive aprovações para o cargo de Analista do TCE-GO, Assistente-Técnico do Ministério da Fazenda, além de ter sido Oficial da Marinha do Brasil. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - ESAF; -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - CESPE (2a Edição); -1001 Questões Comentadas de Direito

CF/88 e o Art. 32 do CTN ?) Curso: Pós-Graduação em Direito Público (Esmape). Disciplina: Tributos Municipais. Professor: João Hélio de Farias M. Coutinho. Aluno: Klayton Leonardo de Santana Recife 2012.1 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO DESEMBARGADOR CLÁUDIO AMÉRICO DE MIRANDA (ESMAPE) Fato Gerador do IPTU: propriedade, domínio útil e posse ( Há compatibilidade entre o preceito constitucional contido no…

A Eficiência e sua aplicabilidade no Serviço Público Artigo criado com o escopo de conceituar o princípio da eficiência, abordando sua aplicabilidade e importância no serviço público. SUMÁRIO: 1- Introdução; 2-Princípios Constitucionais aplicáveis à Administração Pública; 3-Eficiência como Princípio Constitucional; 4-Eficiência como um Dever para o agente público; 5-Conclusão; Referências Bibliográficas 1- Introdução: A administração pública tem sua atividade direcionada para fins…

Disciplina: Teorias de Administração I Semestre: Primeiro Carga Horária: 80 horas Curso: Administração Professor: 1.EMENTA: Primórdios da Administração – Evolução histórica das teorias administrativas – Perspectiva Clássica – Teoria da Burocracia - Perspectiva Humanística – Perspectiva Comportamental - Teoria Estruturalista - Perspectiva Sistêmica – Teoria da Contingência 2.OBJETIVOS: Apresentar as teorias da administração sob um enfoque histórico e evolutivo,…

RICARDO BASSORA A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira Londrina 2003 COMISSÃO EXAMINADORA Londrina, ___ de ____________ de 2003. DEDICATÓRIA À Deus e aos meus pais, incansáveis lutadores na busca de realizar na minha pessoa tudo aquilo que a vida não lhes deu oportunidade de…

AO DIREITO ADMINISTRATIVO IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA Campina Grande 2012 INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO - IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA Numa introdução ao estudo do direito administrativo é imperativo discorrer sobre o surgimento e evolução deste ramo do direito. A importância de estudar esses aspectos introdutórios é essencial na consecução do entendimento das leis administrativas. A apostila introdutória na qual iremos…

NAPA A APLICABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DETRIMIENTO AO REGIME GERAL Maceió 2009 A APLICABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DETRIMIENTO AO REGIME GERAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Apoio Acadêmico – NAPA, sob a orientação do professor Gustavo Veras no curso de graduação de Direito da Faculdade de Ciências…

CURSO ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS ‐ TRIBUNAIS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação! OBSERVAÇÃO - Este curso possui como objetivo a resolução de exercícios de Direito Constitucional visando concursos de Tribunais (Analistas e Técnicos) com foco na banca FCC, embora também sejam utilizadas, a critério do Professor, questões de outras bancas com a finalidade de tratar de forma mais completa o conteúdo passível de cobrança. Este curso abrangerá o conteúdo…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO NUCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO Conceição de Maria Veloso Silva Ellen Klyssia Fernandes Serra Luana de Sousa Oliveira Walquiria Machado Cabral DIREITO PUBLICO E PRIVADO São Luís – MA 2015 Conceição de Maria Veloso Silva CPD: 32569 Ellen Klyssia Fernandes Serra CPD: 32392 Luana de Sousa Oliveira CPD: 36293 Walquiria Machado Cabral CPD: 33724 ATIVIDADE I Trabalho apresentado à…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O MPU - TEORIA PROFESSOR: FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa: Princípios Fundamentais e Aplicabilidade das normas constitucionais. Bom dia! Finalmente saiu o edital do MPU!!! Pôxa vida! Demorou, mas veio... E com oportunidades para todas as áreas... (É interessante observar que todas elas irão ter a matéria direito constitucional.) Você conhece bem o direito constitucional? Pois é, aqui teremos a oportunidade de ver, de forma…