Como O Autor Definiu O Direito

DIREITO CONSTITUCIONAL I A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Miriane Dutra de Oliveira Cachoeira do Sul, Maio de 2014. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho trata da história das diferentes constituições que vigoraram no Brasil, tanto no período imperial quanto na república. Segundo Pedro Lenza (2013, p. 75), existem várias concepções ou acepções a serem tomadas para definir o termo “constituição”. Falarei aqui a cerca das constituições que entraram em vigor nos

saúde nas ultimas décadas no país, dos movimentos sociais emergentes nesse período, dos dados sobre a evolução do HIV/AIDS, dos direitos assegurados aos portadores do vírus e o Serviço Social neste espaço de atuação. 3. PROBLEMA De que forma o Assistente Social pode intervir nos hospitais para que os pacientes infectados com o vírus HIV/AIDS, possam obter seus direitos? 4. HIPÓTESE O resultado revelou que a evolução das respostas da AIDS, desde sua emergência política no…

Apresentação do autor Joaquim João Braga Coelho Rosa, doutorado em Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa, tendo feito a sua Licenciatura na Católica de Lovaina, exerceu posteriormente a docência em algumas faculdades, entre as quais a Escola Superior João de Deus na qual também foi coordenador e onde permaneceu cerca de quatro/cinco anos, os seus últimos em Portugal. Teve ainda o cargo de vice-presidente da CIVITAS, Associação para a Promoção e Defesa dos Direitos dos…

TEORIA DO DIREITO II TRABALHO DE GII Nemias Rocha Sanches Diego Bastos Moraes Pamela Wodarski Antunes Gravataí, 20 de Maio de 2013. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de apresentar relato da vida do autor e filosofo Chaim Perelman que nasceu em Varsóvia em 20 de maio de 1912 viveu até seus 72 anos quando veio a falecer em Bruxelas no dia 22 de janeiro de 1984. Foi um filósofo do Direito que viveu e ensinou durante a maior

Estado em disputa, os seus limites estruturais e conjunturais como política pública, também aponta a necessidade histórica da construção coletiva do novo PNE (2011-2020), a fim de que se constitua uma efetiva política de Estado para a Educação. O autor começa o artigo fazendo uma análise da relação entre Estado, educação e política educacionais, que é marcado por processos e dinâmicas complexas que traduzem a historicidade das relações sociais mais amplas, suas prioridades e formas…

DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 5. Gestão Farmacêutica 6. PSF Em 1988 a Constituição Federal definiu o conceito de saúde, incorporando novas dimensões determinando que para se ter saúde é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como alimentação saudável, moradia em condições adequadas, emprego que supra as necessidades básicas, lazer, educação, entre outros. Em seu artigo 196 cita que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” garantindo políticas sociais e econômicas que visem à…

A Teoria Tridimensional do Direito A teoria tridimensional do direito , foi criada no ano de 1986,pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, ele define o direito como realidade historico-cultural tridimensional, conhecida internacionalmente, a teoria jurídica é toda experiência humana de uma realidade cultural, ordenada segundo valores e convivência social , formada de três elementos unificados: Fato, valor e norma. A originalidade do professor Brasileiro esta na maneira como

guerra efetiva, da espada embainhada, das manobras, da variação de táticas, do exército em marcha, do terreno, dos pontos fortes e fracos do inimigo e da organização do exército. As lições de Sun Tzu ganharam versões contemporâneas de muitos autores e consultores. A organização linear tem suas origens na organização militar dos exércitos da Antigüidade e da época medieval. O princípio da unidade de comando (pelo qual cada subordinado só pode ter um superior) é o núcleo das…

na bielo russia e morreu em 1934 aos 37 anos de idade, formou-se em direito , escreveu cerca de duzentos trabalhos científicos nas áreas de linguagem, psicologia, educação e outras. Vygotsky acreditava que a inteligência psicológica não era inata aos seres humanos ou era dado a eles pela natureza, mas que ela desenvolvia-se gradualmente através das relações que cada individuo mantinha com os demais. Desta forma, Vygotsky definiu quatro planos genéticos que carecterizariam o…

desde que haja prova inequívoca e que se convença da verossimilhança das alegações da parte requerente, porém, deve preencher alguns requisitos: 1. Que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; 2. Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. 9.2 Tutela antecipatória e tutela cautelar Os tribunais brasileiros vêm reconhecendo que a tutela antecipatória confere antecipadamente aquilo que é buscado através do pedido…