Como Funciona O Sistema Penitenciario No Brasil

Priscila Almeida Carvalho Celas[1] abarrotadas de delinqüentes, rebeliões em massa nos presídios, cidadãos inassistidos para um posterior convívio em sociedade. Este é o cenário da mazela social em que os encarcerados vivem no Brasil. O problema é há muito estudado, agora, urge uma solução. A mídia veicula a privatização dos presídios como assunto instigante na seara do Direito e também podemos vê-la em debates ingênuos ou sofisticados. Tanto alvoroço se dá porque o…

penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e, principalmente, no Brasil, onde emite sua opnião sobre os erros e acertos, além de um modo mais eficiente em manter as garantias e os direitos fundamentais dos condenados intactos. Já no primeiro capítulo, ele nos dá uma aula sobre secularização e a…

dá outras providências. · LEI nº 14.868/03 - Dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Área e Localização das Penitenciárias: Serão definidas pela Secretaria de Gestão Metropolitana (SEGEM), em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. Após definição das regiões de interesse, os parâmetros para escolha das áreas serão definidos por estes órgãos, considerando que preferencialmente serão áreas de propriedade publica. Desapropriações de…

Justiça (Brito, 1993). Psicologia Jurídiciaria A Psicologia, agora adjetivada como Psicologia Jurídica, legitima uma práxis de interface com o Direito que, apesar da autonomia para definir suas funções dentro do sistema judiciário, ainda se encontra desarticulada, necessitando de uma linha definida de atividade (Brito, 2001). Desta forma, a Psicologia Jurídica vale-se de outros conhecimentos do saber psicológico para construir uma atuação psicojurídica…

sistema prisional um dos problemas que mais afligem a sociedade brasileira atual é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo estado e necessita receber punição. A forma através da qual o infrator é punido deve apresentar-se eficaz, a pena deve ser justa e o seu sucesso alcançado, o que ocorre quando o condenado está recuperado após cumprida a sanção imposta, pronto para reincorporar-se à sociedade e não mais agir em desacordo…

resultados negativos oriundos do uso e abuso de drogas e substâncias químicas transcorrem o ambiente de gestão de pessoal e de forma genérica amplia riscos internos (PAIVA, 1996). Segundo cálculos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, 2005), o Brasil perde por ano US$ 19 bilhões por absenteísmo, acidentes e enfermidades causadas pelo uso de álcool e outras drogas por trabalhadores. Além do que o uso indevido de álcool e outras drogas estão relacionados com: cinco vezes mais…

sobre a charge está CORRETO. I. O texto aceita duas possibilidades de leitura. II. O texto faz uma crítica à polícia. III. O texto apresenta um item lexical que funciona como fonte geradora de ambiguidade. IV. No texto, as reticências assinalam uma ideia implícita que cabe ao leitor completar. V. No texto, o elemento “só” funciona como uma palavra denotativa de inclusão. (Fonte: Nova Escola, maio/ 2009). 09 A argumentação é um jogo linguístico que objetiva convencer o…

A- Historia da Pena de Morte 2. A- Opinião: Sociedade Clama por Arma Contra Criminalidade no Brasil B) Proibição da Prisão Perpétua 1. B- Introdução da Prisão Perpétua 2. B- Opinião: Prisão Perpétua, pra quê? C) Prazo Máximo de 30 anos para Prisão 1. C- Introdução Prazo Máximo 2. C- Opinião: D) Maioridade Penal 18 Anos 1. D- Historia da evolução da maioridade penal no Brasil 2. D- Opinião: Maioridade Penal... Certo ou errado? E) Julgamentos de…

PALAVRA-CHAVE: FATORES SOCIAIS. CRIMINALIDADE. SEGURANÇA PÚBLICA. SISTEMA PENAL BRASILEIRO. FATORES SOCIAIS DE CRIMINALIDADE Antes de começar um artigo sobre os índices criminais, é necessário falar sobre os fatores sociais que geram a criminalidade numa sociedade. Primeiramente os fatores são diversos, não podem ser estudados e discutidos sem que façamos uma relação entre si, pois, todos de certa forma estão conectados. O surgimento de um fator depende de outro. A educação além de sua

Flávio Cardoso em matéria ao site, (JUSNAVIGANDI, 2002, não paginado), diz que: “[...] cumpre ressaltar que denota-se como característica da denominada “ciência penal” o fato desta ter formulado seus fundamentos e construído as categorias do sistema penal, a partir de premissas extraídas e ofertadas pelas diversas construções filosóficas desenvolvidas durante as diversas fases do desenvolvimento histórico do Direito Penal.” 2.2.2 Teorias Preventivas Para Paulo Queiroz (2005, p. 72), em