Como Era Exercida A Autoridade Do Pai Sobre Os Filhos Na Legislação Mosaica

questões morais e éticas que norteiam o consciente de cada pessoa. Apresenta a indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, a fim de abordar a problemática resultante da divergência de concepção acerca da temática, a influência do afeto sobre a personalidade humana, bem como, a necessidade do afeto para o normativo jurídico e a pecuniarização do afeto. É na ausência de afeto que reside a discussão jurídica acerca da responsabilização civil ou não pelo abandono afetivo.…

lei 2 Países que legalizaram 4 Resultados nos países que legalizaram 5 Deputados contra e a favor 10 Visão filosófica 12 Visão sociológica 14 Visão religiosa Introdução Este trabalho sobre a prostituição vai ser realizado no âmbito da disciplina de Filosofia e tem como objetivo a preparação para um debate incluído na matéria Argumentação e Retorica. Escolhemos este tema porque apesar de estarmos no séc. XXI continua a…

compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características e sua produção em Direito. Mais do que uma análise descritiva sobre normas do passado, está a História do Direito em explicar a “intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas”.[3] Abaixo, no quadro comparativo podemos fazer uma retrospectiva sobre os Povos Antigos, verificando como a posição geográfica, a política e a economia interferiram na história…

Não obstante, mudanças devem ter sido feitas, pois Freud constantemente expressou sua insatisfação em relação a ela, particularmente com o terceiro ensaio. Parece que houve uma nova redação geral durante o verão de 1936, embora o que nos é contado sobre o assunto esteja longe de ser claro (Jones, 1957, 388). De todos os modos, o primeiro ensaio foi publicado no início do ano seguinte (1937), e o segundo, em seu final. Mas o terceiro ensaio foi ainda retido e só entregue finalmente à…

Monografia a ser desenvolvido como requisito parcial para a conclusão do Curso Graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo-RS. Orientador: Me. Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho Santo Ângelo-RS 2015 2 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1. INSITUTUIÇÃO: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) – Campus Santo Ângelo. 2. ENDEREÇO: Rua Universidade das Missões, 464, Universitário, Santo…

INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva realizar um diagnóstico sobre a pena de morte, a sua validade e a sua invalidade, consoante os aspectos jurídicos, sociais, culturais, históricos e estatísticos. Para tanto, analisar-se-á as origens desse instituto e dos fenômenos relacionados, tais como a política criminal, e crime, a pena, bem como as conseqüências de sua implementação sob o aspecto técnico jurídico e a posição da sociedade e do Estado sobre esse assunto. Decerto, não se…

que há primazia no atendimento de toda e qualquer necessidade apresentada pela criança e pelo adolescente, abrangendo as esferas judicial, extrajudicial, familiar e ou social, pois, a situação peculiar de pessoa em desenvolvimento deve preponderar sobre qualquer outra, já que, está-se tratando dos cidadãos do futuro. O princípio do melhor interesse é aquele que orienta toda e qualquer aplicação legal, a qual deve ser em benefício inegociável da criança e do adolescente. A primazia das…

um povo, este povo é representado no VT pelos israelitas, que têm origem em Abraão, e, na vinda de Cristo este povo se torna a igreja de Deus, composta de pessoas de todas as raças, tribos ou nações. A bíblia não é um livro sobre moralidade, também não é um livro sobre ética ou dogmas, a bíblia é a revelação que Deus faz ao homem a respeito de si mesmo e de seus preceitos para a vida e relacionamento dos homens com Deus e entre eles mesmos. Deus se relaciona e interage com este povo…

objetiva demonstrar que os homossexuais tem o direito de gozar do mesmo direito que os heterossexuais e que é possível à adoção homoafetiva visto que a mesma beneficiaria crianças que não podem ter um lar para viver. Assim a problemática é que a legislação brasileira não se opõe a adoção, mas em função do preconceito existente em nosso país o homossexual é impedido de adotar conjuntamente. A metodologia utilizada no trabalho foi a de pesquisas em doutrinas que tratam especificamente do…

exercícios Referências Bibliográficas Bibliografia Básica: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 7ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992. CUNHA, Alexandre Sanches. Constituições do Brasil:de 1824 a 1988. São Paulo: Lexistemas, 2006. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2000/2005. Bibliografia Complementar: ALVES, José Carlos Moreira. O direito romano. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. DAVID, René. Os grandes sistemas do…