Trabalho

1. EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO A União Estável ao longo dos anos, sofreu um grande processo evolutivo, antigamente o nosso ordenamento jurídico não reconhecia as relações que não eram constituídas pelo casamento, esse entendimento permaneceu até o Código Civil de 1916. Em 1988 foi promulgada a Constituição “Cidadã” que protegeu e reconheceu a União Estável em seu art. 226, § 3º: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. No ano de 1994, anos após a promulgação da nova Constituição, surgiu a Lei 8.971 que regulamentou o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão. Entretanto, exigiu requisito temporal para constituição da União Estável, ou seja, determinou que para configuração desta era necessária convivência mínima de 5 anos, bem como a existência de filhos, prescreve o art. 1º da referida Lei: 2. EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO A União Estável ao longo dos anos, sofreu um grande processo evolutivo, antigamente o nosso ordenamento jurídico não reconhecia as relações que não eram constituídas pelo casamento, esse entendimento permaneceu até o Código Civil de 1916. Em 1988 foi promulgada a Constituição “Cidadã” que protegeu e reconheceu a União Estável em seu art. 226, § 3º: Art. 226. A família, base da sociedade,…

*Falso testemunho (Segundo código de Hammurabi) Antigamente: O falso testemunho é tratado com severidade pelos povos antigos, porque provas materiais eram mais difíceis; assim sendo, contavam na maior parte dos processos somente com testemunhas. O Código separa uma causa de morte de uma causa que envolve pagamento. Nesta última, o ônus do falso testemunho é o pagamento da pena do processo. Em outros casos, a sanção para falso testemunho era a Pena de Morte. Atualmente: O crime de falso…

( conhecimento especifico para o exercício da atividade). com as atualizações do novo código civil entrando em vigor passa a não existência das divisões nas atividades mercantis, ou seja, indústria e comercio e atividades civis aquelas que são prestadoras de serviço. em meados de 1850 do código comercial e 1916 do código civil tinham autoridade ate os dias de hoje. Sociedade civil tinha contrato social registrado em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, em essessão as…

originou-se em Atenas, conhecendo seu apogeu no século V a.C. Tratava-se precisamente de um regime em que o "povo" se manifestava diretamente, reunindo-se e votando em assembléias, para tomar as decisões a respeito da vida da sua cidade. Em 508 a. C. foi inventado na cidade de Atenas um novo sistema apolítico - a democracia - que representava uma alternativa à tirania.E com a democracia surgiu a bulé um conselho com 500 membros, a bulé era o pilhar do novo regime. Esta alternativa à…

Abril de 2012 1. INTRODUÇÃO Fustel de Coulanges, em a obra “A Cidade Antiga”, mostra as características institucionais das sociedades grega e romana, formando um paralelo com as nossas instituições atuais, explicando os motivos pelos quais as regras da antiguidade, apesar de servirem como pilar para o direito contemporâneo, não vigorarem atualmente. E ao contrário de hoje, a obra traz a tona o forte papel da religião e das crenças para com as decisões tomadas antigamente.…

IGUALDADE A FEMININA NA SOCIEDADE RESUMO: O artigo presente fala dos preconceitos que as mulheres sofriam e sofre até hoje no mercado de trabalho e na sociedade em um todo, só que antigamente ela sofria humilhações e até apanhavam mais era tudo perante a lei quem a agredia não estava fazendo nada de errado e sim algo que estava na lei, hoje em dia as mulheres ainda sofrem algum tipo de preconceitos mais em si tudo fora da lei, quem agride a mulher, quem constrange uma mulher, quem…

responder as questões a seguir, de forma contextualizada: 1. Que paradigmas já foram superados pela humanidade? Citar dois exemplos, de forma contextualizada (explicada). A mulher é um paradigma que foi superado, se compararmos a mulher antigamente com a mulher nos dias de hoje, são nítidas as mudanças, hoje a mulher conquistou o seu espaço na sociedade, mulheres de sucesso , de importância, independentes , conquistando o mesmo nível dos homens, coisa que antigamente era…

Crimes contra o estado de filiação Temos, agora, mais três capítulos nos crimes contra a família. Estado de filiação, pátrio poder (poder familiar), tutela e curatela. Nos primeiros, podemos ter um dos pais sendo vítima e o próprio recém nascido. Hoje é considerado direito fundamental da pessoa saber quem são seus pais e sua origem. Antigamente não se dava muito valor a isso até porque a medicina estava pouco evoluída. Hoje importa saber para o transplante de medula, por exemplo.…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PEDRO D'ARCÁDIA NETO Técnico em Administração DIANA VITORELLI DANTAS FRANCIELE DA SILVA MICHELE APARECIDA DA SILVA MARQUES A EVOLUÇÃO DA FORÇA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO, EM FUNÇÕES QUE ANTIGAMENTE ERAM EXECUTADAS EXCLUSIVAMENTE PELOS HOMENS. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao componente curricular de Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de curso em Administração, como parte dos requisitos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO DIREITO 1ºC DANIELA FERREIRA BASEADO NO LIVRO CIDADE ANTIGA FUSTEL DE COULANGES CARAGUATATUBA -2013 INTRODUÇÃO Este trabalho se propõe a relatar parte da obra de Fustel de Coulanges tendo por objetivo fazer uma comparação das leis atuais com as leis antigas. Busca ainda de forma coesa e coerente mostrar a influência de sua obra nas crenças e no instituto da…