Como A Sociedade Civil Pode Controlar Os Recursos Pblicos

lei, no entanto o plano urbanistico municipal geral (plano diretor) geralmente estabelecido por lei aprovada, pelo voto de dois teros dos membros das Cmaras Municipais, o que lhe d certa rigidez, que no exigida para os planos especiais, de onde se pode concluir que estes no podem modificar aquele. Das reas de Urbanificao Especial Conceito Essas areas so utilizadas para fins especificos de atuao urbanisticas , criando uma nova ou modificando uma situao j existente, seu objetivo…

condio para atender suas necessidades bsicas para uma vida com mais dignidade. Marx criticava o liberalismo porque s eram expressos os interesses de uma parte da sociedade e no da maioria como tinha que ser. Segundo o prprio Marx a sociedade um conjunto de atividades dos homens, ou aes humanas, e essas aes e que tornam a sociedade possvel. Essas aes ajudam a organizao social, e mostra que o homem se relaciona uns com os outros. Assim Marx considera as desigualdades sociais como…

Inicialmente necessrio observar que a Lei Maria da Penha no uma lei penal. Trata-se de lei multidisciplinar, e somente cinco artigos so direta ou indiretamente ligados ao direito penal. H disposio civil, processual civil, trabalhista, previdenciria. Tal legislao pouco tem de direito criminal. No se pode encontrar nas finalidades da Lei uma funo punitiva, j que no se trata de lei penal e aqui cabe destacar o art. 1 da Lei Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a…

monetrias da relao entre dinheiro, consumidor e negcios, a vida das empresas no Brasil bem como outros aspectos de significao para a prtica administrativa empresarial e pessoal. Passamos a conhecer por meio da pesquisa acadmica o foco da economia que pode ser dividida em duas vertentes principais a macroeconomia e a microeconomia e cada uma delas possui subdivises e ambas so necessrias, para identificar os diferentes aspetos das vrias economias no Brasil e no mundo globalizado. nesse…

Brasileiras de Contabilidade, e resguardados os interesses de seus cientes e/ou empregadores, sem prejuzo da dignidade e independncia profissionais II guardar sigilo sobre o que souber em razo do exerccio profissional lcito, inclusive no mbito do servio pblico, reservados aos casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Regionais de Contabilidade O contador deve ter conscincia de que todos os seus atos profissionais devem obedecer s…

existentes numa dada economia, pelas instituies financeiras participantes e suas inter-relaes e pelas regras de participao e interveno do poder pblico nesta atividade. Uma conceituao mais abrangente de sistema financeiro poderia ser a de um conjunto de instituies dedicado ao trabalho de propiciar condies satisfatrias para a manuteno de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores. O mercado financeiro, onde se processam essas transaes, permite que um agente econmico (um indivduo…

existentes numa dada economia, pelas instituies financeiras participantes e suas inter-relaes e pelas regras de participao e interveno do poder pblico nesta atividade. Uma conceituao mais abrangente de sistema financeiro poderia ser a de um conjunto de instituies dedicado ao trabalho de propiciar condies satisfatrias para a manuteno de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores. O mercado financeiro, onde se processam essas transaes, permite que um agente econmico (um indivduo…

de oramento um projeto em detalhe dos resultados de um programa oficial de operaes com base em uma eficincia razovel. Embora o mbito de eficincia razovel determinado e depende da interpretao da diretiva poltica, deve-se afirmar que um projeto no pode ser confundido com um oramento, enquanto no tenha previsto a correo de determinadas situaes para obter economia e reduo de custos excessiva. O conceito de oramento tem vrios usos, geralmente ligados a finanas e economia, o oramento , neste sentido

longa resistncia do povo portugus e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opresso e do colonialismo representou uma transformao revolucionria e o incio de uma viragem histrica da sociedade portuguesa. A Revoluo restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exerccio destes direitos e liberdades, os legtimos representantes do povo renem-se para elaborar uma Constituio que corresponde s aspiraes do…

seus membros, bem como as competncias constitucionais de cada poder. 1.1 Da teoria da Tripartio dos Poderes A teoria que versa sobre a separao dos Poderes no obra exclusiva de abordagem a partir de Montesquieu. A histria sobre as formas de governo pode estar relacionada com a discusso introduzida por Herdoto, em sua obra Histria. Os trs personagens do livro Otanes, Megabises e Dario iniciam o debate sobre a melhor forma de governo que deveria ser adotada pelo seu pas. Cada um defende…