Diagnostico

AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA Contrato de Prestação de Serviços nº 243/2013 Janeiro/2014 Rua Orides Schwartz, 198 88350-500 Brusque S/C tel: 47 33517877 AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA Contratante: Prefeitura Municipal de Otacílio Costa CNPJ: 75.326.066/0001-75 Sede: Avenida Vidal Ramos Jr. Nº 228 – Bairro Centro Administrativo Responsável: Luiz Carlos Xavier - Prefeito Contratada: Intelectus – Instituto de Desenvolvimento Ltda CNPJ: 01.635.784/00001-97 Sede: Rua Orides Schwartz, 198 Bairro Guarani – 88350-500 Brusque – SC Responsável: Danilo Moritz – Diretor Objeto: Realização de Diagnóstico na Gestão Tributária da Prefeitura Municipal de Otacílio Costa visando conhecer a situação da Área, ou seja, a legislação pertinente, cadastros imobiliário e mobiliário, planta de valores, quadro de receitas e sua evolução, e normas e procedimentos de trabalho, para identificar oportunidades de melhoria da arrecadação e da eficácia e eficiência dos serviços. Observação: O Diagnóstico é um dos serviços previstos no Contrato nº 243/2013. Rua Orides Schwartz, 198 88350-500 Brusque S/C tel: 47 33517877 AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA TRIBUTÁRIA A Estrutura Organizacional da Área…

fazer e principalmente viver”. Dalai Lama 1 EXERCÍCIOS DE SAÚDE PÚBLICA P/ A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANALISTA TÉCNICO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MPOG - PROF. RÔMULO PASSOS Aula 0 - Constituição Federal (artigos 196 a 200). Emenda Constitucional nº 29, de 13/9/2000. 1. (Secretaria Estadual de Administração do Amapá- AP/2012/UNIVERSA) Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da Constituição Federal do Brasil. a) Os artigos 194…

CAPÍTULO II DA SEGURIDADE SOCIAL Querido aluno (a), iniciaremos nosso estudo abordando os artigos 194 e 195 da CF/88 que tratam da Seguridade Social. Tais artigos encontram-se inseridos no TÍTULO VIII (da Ordem Social), Capítulo II (da Seguridade Social) da CF/88. ARTIGO 194 ESQUEMATIZAÇÃO: implementadas pelo Estado. Outro ponto importante a ser destacado é que a Seguridade Social tem como finalidade assegurar direitos relativos a SAÚDE, a PREVIDÊNCIA e a ASSISTÊNCIA SOCIAL (tripé…

Os crimes contra a organização do trabalho estão previstos no nosso código penal do artigo 197 ao 207, segue abaixo o que a lei diz de cada artigo e o breve comentário de cada um. Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II - a…

morte ou perda da capacidade processual da parte, seu representante legal ou procurador; as exceções de incompetência, suspensão e impedimento (art. 180). Nos termos dos artigos 181 e 182, podem as partes convencionar a redução ou prorrogação dos prazos dilatórios, mas não dos peremptórios. Dilatórios são os prazos estabelecidos para que não se pratique um ato. Tendem, por isso mesmo, a retarda ou dilatar o desfecho do processo. Opõem-se aos prazos peremptórios, estabelecidos para a…

Esquematizado Gratuito Legislação Aplicada ao SUS Artigos 194 a 200 da CF/88 Profa. Cardoso Profa. Cardoso - Página |1 APRESENTAÇÃO Prezado aluno, este material contempla de forma ESQUEMATIZADA os artigos 194 a 200 da Constituição Federal/88. Após cada esquematização, faremos um pequeno COMENTÁRIO, para que você possa ENTENDER e, por conseguinte MEMORIZAR os diversos dispositivos legais. Após os comentários você ainda poderá verificar como os assuntos foram…

desenhos e exemplos servirão, vão te levar ao ponto culminante do objetivo: acertar as questões! Usei técnicas que oriente você a aprender, dominar, diferenciar (e decorar) a lei, os conceitos, a identificar as “pegadinhas” e “cascas de bananas”. Enfim, orientação e gerenciamento do seu estudo: como enxergar o modo que a banca aborda a matéria, numa metodologia (método) voltada unicamente para a sua aprovação! Vamos abusar dos mapas mentais, dos métodos da associação, do empilhamento e…

Constituição Federal A parte da Constituição Federal que aborda o tema saúde está localizada nos artigos 196 a 200. É importante o estudo destes dispositivos, que são rotineiramente cobrados em questões de concursos públicos. O estudo deve ser sistematizado através de uma análise crítica e atenta, observando-se os comentários feitos aos artigos, os quais passaremos a abordar. Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que…

Sumário Introdução ........... ................................................................... 3 Comentários...................... ...................................................... 4 Conclusão Comentada...............................................................6 Introdução Neste relatório podemos observar comentários de diferentes estudiosos sobre a NR-17 e comparar seus conhecimentos…

resolução comentada através de esquemas gráficos. Comentaremos questões aplicadas pela FGV em concursos anteriores, que tratam dos seguintes pontos de seu Edital:  Artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988;  Leis no. 8.080/90;  Leis no. 8.142/90;  Decreto n. 7.508/11; Gostaríamos de aproveitar para apresentar-lhe outros 4 materiais que contemplam o conteúdo COMPLETO referente ao SUS deste Edital: QUESTÕES COMENTADAS LEGISLAÇÃO DO SUS / CONCURSO SUSAM/2014…