Comentario De Artigo A Luiz

analisar as principais inovações trazidas pela vigência da Lei 11.232/2005, especialmente quanto à aplicabilidade da nova sistemática dos títulos executivos judiciais, originadas mediante a substituição legislativa do art. 584 (que restou revogado) pelo artigo 475-N do CPC. INTRODUÇÃO Para que se promova uma execução é necessário que o credor preencha alguns requisitos de ordem processual, indispensáveis à propositura ou andamento de qualquer ação. Há também outros requisitos como o…

tu aquele Daniel, dos cativos de Judá, que o rei, meu pai, trouxe de Judá?” (Dn 5.13) Quem foi Daniel? No que sua vida e conduta são relevante como exemplo para a geração de líderes atual? São algumas questões que tentaremos responder neste breve artigo. Daniel (Deus é meu juiz) foi descendente da alta nobreza judaica (Dn 1.3; Josefo, Anti. 10.10,1). Foi levado cativo para a Babilônia por Nabucodonosor em 605 a.C. juntamente com outros jovens judeus com as mesmas qualidades. O Livro de…

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Wilson Luiz da Silva A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência como função específica da polícia civil. Salvador-BA 2013 INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Wilson Luiz da Silva A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência como função específica da polícia civil. Planejamento de pesquisa apresentado ao Instituto A Vez

através de vídeos profissionais do You Tube Tiago de Bem de Oliveira Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações - UNINCOR tiagodebemdeoliveira@gmail.com Resumo: Este artigo apresenta a internet como uma ferramenta auxiliadora na aprendizagem musical. A partir de dados históricos sobre o ensino através do vídeo, o artigo explora o site You Tube como uma alternativa para a construção do conhecimento musical prático do guitarrista, destacando pontos principais a serem abordados…

“Maria da Penha”. Alguns Comentários. Disponível em: . FERNANDES, Maria da Penha Maia. Sobrevivi... posso contar. Fortaleza : Edição do autor, 1994 FERREIRA, Cáio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. GONÇALVES, Ana Paula Schwelm. Lima, Fausto Rodrigues de. A lesão corporal na violência doméstica: nova construção jurídica. http://www.cfemea.org.br/violencia/artigosetextos/detalhes.asp?IDTemasDados=35. JOVELI, José Luiz. Breves…

conforme se adote uma posição ou outra as consequências jurídicas são distintas. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1.1 HISTÓRICO O Código Nacional de Trânsito Brasileiro, lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, no art.306, vinha com a seguinte redação: “Artigo 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.” A lei anterior trazia necessidade de se expor a dano potencial a…

serviços próprios: Sua Escolha Escolha esperada Resposta Comentário São serviços com a clara responsabilidade do Poder Privado, por exemplo: saúde, sendo que para a execução destes os empresários utilizam sua supremacia sobre os administrados. São serviços com a clara responsabilidade do Poder Público, por exemplo: segurança, saúde pública, sendo que para a execução destes o Estado utiliza sua supremacia sobre os administrados. Comentário: BRUDESKI, Martins Nelson. Gestão de…

PODE HAVER NEGOCIAÇÃO COLETIVA SEM SINDICATO ? (o problema da recepção do § 1º do art. 617 da CLT em face do art. 8º, inc. VI, da CF/88) Luiz Eduardo Gunther(*) Cristina Maria Navarro Zornig(**) Su m ário : 1. Introdução; 2. Os textos constitucional e celetário; 3. O sentido de revogação e recepção; 4. Corrente positiva – a norma foi recepcionada; 5. Corrente negativa – a norma não foi recepcionada; 6. Correntes mistas; 7. Negociação coletiva e centrais sindicais; 8.…

Livros e fichas dos empresários e sociedades; 9. TESTEMUNHAS: 9.1. Prova exclusivamente testemunhal; 9.2. Pessoas não admitidas como testemunhas. 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Código Civil vigente dedicou-se a tratar da prova[1] judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fatos jurídicos, do Livro I - Parte geral), repetindo o que fizera o Código revogado (arts. 136 a 144). Cumpre-nos, então, fazer uma breve análise quanto às possíveis novidades…

Renato Marcão: “Conforme sempre sustentamos, a Lei 11.464, de 28 de março de 2007, que deu nova redação ao disposto no inciso II do artigo 2º da Lei 8.072/90, retirando a proibição genérica, ex lege, de liberdade provisória, em se tratando de crimes hediondos, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo, derrogou o artigo 44 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), de maneira que a vedação antecipada e genérica ao benefício da liberdade…