Com A Recente Alteração No Procedimento Relativo Aos Proc

Individuais ............................... 19 Mediação de Conflitos Individuais .................................. 25 Homologação de Rescisão dos Contratos de Trabalho ..... 32 Matérias Objeto de Mediação Individual ......................... 36 Procedimentos na Mediação Individual ........................... 39 MODELOS DA MEDIAÇÃO INDIVIDUAL .................... 41 LEGISLAÇÃO ............................................................ 51 APRESENTAÇÃO Servidores do Ministério…

Indir 282 EP e SEM 108 Adm Dir 74 Ag reguladoras 48 Aut 66 3 SETOR-p/est 57 ORGAOS 1 24 Consorcio Publ 18 Fund 21 Descon e Descen 4 5 PROC ADM 3 2 1 220 DE+ APECT 75 Inicio, inters, deleg e avoc 42 DIR E DEVERES 33 6 PRINCS 2 1 1 230 7 LEI IMPROB 2 2 1 219 8 ACESSO INFO 2 9 9 INTERVENC 2 122 …

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva A nova Lei do Mandado de Segurança nº 12.016, de 7-8-2009, é muito utilizada em matéria tributária, merecendo ser comentada artigo por artigo, com criteriosa seleção da jurisprudência do STF e do STJ a mais recente possível. Várias outras atualizações foram feitas, em face de novas leis que foram surgindo, tais como as alterações no Processo Administrativo Fiscal Federal, e na jurisprudência destaca-se o RE 559.943 em que o STF declarou inconstitucionais

FAP / NTEP IMPACTO NO CUSTO DAS EMPRESAS Antonio Carlos Vendrame FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO Outra recente alteração da Previdência foi a criação do FAP – fator acidentário de prevenção – que medirá o desempenho da empresa no quesito segurança e saúde no trabalho, tendo como prêmio ou punição a redução em 50% ou aumento em 100% do SAT. 1 FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO A mesma alíquota do SAT para todas as empresas de um mesmo CNAE trazia…

ausência de enxofre, causa diminuição na usinabilidade devido ao aumento causado na dureza do material. Cálcio – a desoxidação do aço com cálcio durante a fundição é uma técnica recente que leva a uma melhora na usinabilidade, e apresenta uma vantagem indiscutível em relação ao uso de outros aditivos: a de não causar nenhuma alteração nas propriedades do material, motivo pelo qual seu uso se dá principalmente em aços estruturais. A melhora na usinabilidade se deve ao controle da…

do empregado, que leva o empregador à conclusão de que ele não pode continuar a prestar-lhe serviços. Constituem em justa causa para rescisão de contrato de trabalho pelo empregador: 1) Ato de improbidade; 2) Incontinência de conduta ou mau procedimento; 3) Negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; 4) Condenação criminal do empregado,…

Básicos O processo de backup é composto por alguns elementos básicos. Dependendo do software que esteja sendo utilizado, alguns desses termos podem variar na nomenclatura, mas o conceito continua o mesmo [1]: Job: Define detalhadamente o procedimento a ser realizado (backup ou restore). No job vai ser especificado, por exemplo, o tipo de backup a ser realizado (full, diferencial ou incremental), bem como outras informações necessárias. FileSet: É onde definimos todas as…

ASSOCIADAS AO MIELOMA MÚLTPILO: REVISÃO DE LITERATURA DESENVOLVIMENTO DO Introdução : O mieloma múltiplo é uma neoplasia de células plasmocitarias, sendo uma das mais comuns doenças malignas hematológicas. É incurável, e tem péssimo prognóstico. Os recentes avanços em quimioterapia trouxe como resultado aumento da expectativa e qualidade de vida desses pacientes. É caracteristicamente uma doença de idosos, com idade mediana de 65 anos, sendo muito rara em indivíduos abaixo de 40…

suscetível a erros, pois depende do nível de conhecimento que os analistas têm sobre o código fonte dos sistemas legados. Problema da Pesquisa Portanto, nessa pesquisa, nosso objetivo é encontrar uma técnica que, pelo menos semi-automatize os procedimentos necessários para descobrir trechos de processos de negócio implementados no código fonte de sistemas legados. A técnica deve permitir automatizar, no mínimo, a identificação das atividades de negócio programadas no código fonte…

funcionamento. 2 PROBLEMAS DO SISTEMA JUDICIAL Nos últimos anos, os institutos de pesquisa de opinião pública divulgaram informações sobre o grau de confiança depositado pela população em diversas instituições brasileiras. Um dos levantamentos mais recentes, realizado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) no final de 2005, avaliou 18 delas – entre as quais, algumas 1. Note-se que outras instituições relevantes para o sistema de Justiça também podem…