a segunda guerra

Páginas: 105 (26206 palavras) Publicado: 26 de setembro de 2014
TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1328

SISTEMA DE JUSTIÇA NO
BRASIL: PROBLEMAS DE
EQÜIDADE E EFETIVIDADE
André Gambier Campos
Brasília, fevereiro de 2008

TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1328

SISTEMA DE JUSTIÇA NO
BRASIL: PROBLEMAS DE
EQÜIDADE E EFETIVIDADE *
André Gambier Campos**
Brasília, fevereiro de 2008

* O autor gostaria de agradecer a importante colaboração de Luseni de Aquino, HelderFerreira, Natália Fontoura e Anna Peliano.
** Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea. E-mail: andre.campos@ipea.gov.br.

Governo Federal
Ministério Extraordinário
de Assuntos Estratégicos – Roberto Mangabeira Unger

TEXTO PARA DISCUSSÃO
Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de
estudos direta ou indiretamente desenvolvidos pelo

Núcleo deAssuntos Estratégicos
da Presidência da República

Ipea, os quais, por sua relevância, levam informações
para profissionais especializados e estabelecem um
espaço para sugestões.

As opiniões emitidas nesta publicação são de
exclusiva

e

de

inteira

responsabilidade

do(s)

autor(es), não exprimindo, necessariamente, o
ponto de vista do Instituto de Pesquisa EconômicaFundação pública vinculada ao Núcleo de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, o Ipea
fornece suporte técnico e institucional às ações
governamentais – possibilitando a formulação de
inúmeras políticas públicas e programas de
desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza,
para a sociedade, pesquisas e estudos
realizados por seus técnicos.

Presidente
Marcio Pochmann
Diretora deAdministração e Finanças
Cinara Maria Fonseca de Lima
Diretor de Estudos Macroeconômicos
João Sicsú
Diretora de Estudos Sociais
Jorge Abrahão de Castro
Diretor de Estudos Regionais e Urbanos
Liana Maria da Frota Carleial
Diretor de Estudos Setoriais
Márcio Wohlers de Almeida
Diretor de Cooperação e Desenvolvimento
Mário Lisboa Theodoro
Chefe de Gabinete
Persio Marco Antonio DavisonAssessor-Chefe de Comunicação
Estanislau Maria de Freitas Júnior

URL: http://www.ipea.gov.br
Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria
ISSN 1415-4765
JEL K00, K10, K40

Aplicada ou Núcleo de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República.

É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele
contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para
fins comerciais são proibidas. SUMÁRIO

SINOPSE

ABSTRACT

1 INTRODUÇÃO

7

2 PROBLEMAS DO SISTEMA JUDICIAL

7

3 REFORMA DO SISTEMA JUDICIAL

28

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

45

REFERÊNCIAS

46

ANEXOS

52

SINOPSE
Este estudo versa sobre o sistema de Justiça no Brasil – sua estrutura e sua dinâmica, do
início dos anos 1990 até o momento atual. Em primeiro lugar, apresentam-se algunsproblemas desse sistema, principalmente a iniqüidade e a inefetividade do acesso da
população aos serviços jurisdicionais. As razões desses problemas estão ligadas não só à
demanda por tais serviços no país, mas também à sua oferta. Em segundo lugar,
descrevem-se as iniciativas de solução desses problemas, especialmente aquelas situadas no
plano legislativo. O destaque vai para a reforma efetuadapela Emenda Constitucional
no 45/2004, que abriu espaço para outra, de caráter infraconstitucional. Como será
examinado, tal reforma tendeu a balancear a demanda pelos serviços jurisdicionais, bem
como favoreceu sua oferta mais célere, imparcial e certa.

ABSTRACT
The purpose of this study is to analyze the system of Justice in Brazil – its structure and
its dynamic, from the beginning of90’ies until now. Firstly, there is a description of
some of the problems of this system, mainly the iniquity and the ineffectiveness of the
access to jurisdictional services. These problems are related, at the same time, to
the supply and demand of these services. Secondly, there is a presentation of the
initiatives to solve these problems, specially legislative ones. This study focus in...
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