Coerência Como Norma Juridica

individualizada mente entre as espécies positiva e natural. O direito romano durante a idade media foi substituído pelos costumes locais e pelo novo direito das populações germânicas (bárbaras), ressurgindo no primeiro milênio com o aparecimento da Escola jurídica de Bolonha e se difundiu em todo o Império Romano e principalmente na Alemanha penetrando na nesta sociedade, onde naturalmente foi se modernizando e se adaptando aos contextos sociais. O desenvolvimento do direito na…

Conceito Kant: “ conjunto de conhecimentos ordenados segundo princípios.” Savigny “concatenação interior que liga todos os institutos jurídicos e as regras de Direito numa grande unidade”. Pressupostos Completude Ordem: hierarquia Segurança jurídica Justiça Objeto Fontes do direito Principal: Lei Subsidiarias: Analogia (método), “ A analogia consiste no processo lógico pelo qual o aplicador do direito estende o preceito legal aos casos não diretamente compreendidos em seu…

2. Uso da linguagem científica Deve ser o mais didático possível, utilizando-se de uma linguagem perfeita em relação às normas gramaticais e deve revestir-se de caráter impessoal. 3. Regras da redação • Saber o vai se escrever e com qual objetivo, levando o referido assunto à exaustão; • Usar vocabulário técnico referente à área, respeitando as normas gramaticais; • Fazer uso de uma linguagem precisa, direta e acessível, bem como usar clareza e objetividade em frases

efetividade da Constituição: Princípio da interpretação efetiva, não há norma constitucional que não possua expectativa de eficácia. O interprete não reflete sobre uma decisão deixando de lado a efetividade das normas constitucionais. Num conflito de normas, a efetividade não resolveria o problema, tão pouco no choque de princípios, caberá ao STF ou outros tribunais fazer uso da validade principiológica, interpretando a norma constitucional, no sentido de maior eficácia. III- princípio…

chancela jurídica e reputada mais convincente) num determinado cenário histórico e que s podem fazê-lo adequadamente por meio de enunciados vagos e ajustáveis. Os princípios devem ser reconhecidos como normas jurídicas, ou seja, comandos transparentes em linguagem prescritiva, mesmo que não se identifiquem com as outras espécies jurídico-normativas. Importante destacar que José Afonso da Silva define os princípios constitucionais como ordenações que se irradiam e imantam os sistemas de…

análise da coerência e da adequação á atualidade da teoria do ordenamento jurídico, é essencial entendermos os fundamentos do ordenamento na concepção de Norberto Bobbio, um dos grandes positivistas, jurista, filosofo, politico e historiador italiano, que define direito como um conjunto complexo e valoriza a ideia de que as normas não podem ocorrer isoladamente mais sim em conjunto. Bobbio dizia que “O Direito não é norma, mas um conjunto ordenado de normas, sendo evidente que uma norma…

Geraldo Souza2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo realiza uma análise teórica da This current article makes a theoretical analysis of contribuição de Hans Kelsen ao campo da Hans Kelsen’s contribution to legal hermeneutic field, Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e by emphasizing the ruptures and continuities with the continuidades com a doutrina tradicional da traditional doctrine of interpretation (specifically interpretação (especificamente Ronald Dworkin e…

deve possuir as seguintes características para exercer um bom trabalho: Probidade - integridade de caráter e imparcialidade quanto aos interesses pessoais. Serenidade - tranquilidade, necessária à atividade de interpretar; Equilíbrio - firmeza e coerência da interpretação. Diligência - cuidado despendido na execução de determinada atividade, presteza na atividade de interpretar. Também é importante que o bom intérprete esteja sempre atento às mudanças que ocorrem com o passar dos…

Hans Kelsen 5 - O que é norma fundamental? A norma fundamental é a fonte comum da validade de todas as normas pertencentes a uma e mesma ordem normativa, o seu fundamento de validade comum. O fato de uma norma pertencer a uma determinada ordem normativa baseia-se em que seu último fundamento de validade é a norma fundamental desta ordem. É a norma fundamental que constitui a unidade de pluralidade de normas enquanto representa o fundamento da validade de todas as normas pertencentes a…

Crise e interpretação no Direito Civil CÉSAR FIUZA INTRODUÇÃO Com base na breve exposição acerca das várias escolas que cuidaram da interpretação jurídica, podemos contextualizar o tema da interpretação no Direito Civil na cartografia civilística, a partir de um enfoque teórico e prático. Para o sucesso do empreendimento, é fundamental entender a crise por que passa o Direito Civil, que vem causando um redesenho em sua geografia tradicional. De plano, carece esclarecer que a palavra crise deve