Bobbio cap 3

CAPÍTULO 3 A coerência do ordenamento jurídico 1. O ordenamento jurídico como sistema Neste capítulo, a abordagem feita diz respeito à possibilidade de um ordenamento jurídico ser também um sistema, ou seja, se é uma unidade sistemática. Sistema aqui é entendido como uma totalidade ordenada, um conjunto de entes entre os quais existe uma certa ordem. Para se falar em ordem, os entes que a constituem devem estar em relacionamento como o todo e também um relacionamento de coerência entre si. A grande indagação é além de saber se o direito seria um sistema, mas também em que consistiria esse sistema. Para o autor, deve-se partir do conceito de sistema feito por Kelsen, que distinguiu entre os ordenamentos normativos dois tipos de sistemas: estático, no qual as normas estão relacionadas pelo simples fato de derivarem uma das outras, partindo de uma norma originária de caráter geral, ou seja, as normas estão relacionadas entre si no que se refere ao seu conteúdo; dinâmico, no qual as normas que o compõe derivam uma das outras através de sucessivas delegações de poder, através da autoridade que as colocou, ou seja, uma relação formal na qual a norma inferior deriva da autoridade superior até chegar à norma fundamental. As relações entre as várias normas são formais. Para Kelsen, os ordenamentos jurídicos são sistemas do tipo dinâmico, isto é, o enquadramento das normas independe do conteúdo (critério formal). Os ordenamentos morais seriam exemplos de sistema estático.

Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Bobbio a partir dos méritos de Hans Kelsen, faz uma breve classificação da análise do Direito que está dividido em duas partes, chamados respectivamente, Nomostática e Nomodinâmica: o nomostatica considera os problemas relativos à norma jurídica; já a nomodinamica, considera os problemas relativos à norma jurídica. Uma determinada norma se torna eficaz, a partir de uma complexa organização que determina a natureza e a…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO CAPITULO 1 – DA NORMA JURIDICA AO ORDENAMENTO JURIDICO 1.Novidade do problema do ordenamento Aqui, se estuda aquele conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. A exigência desta pesquisa nasce do fato de que, as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sim em um contexto de normas com relações particulares entre si. Deve-se observar, que a palavra ''direito'', tem também o sentido de ''ordenamento jurídico''. As…

CAPÍTULO 1 – DA NORMA JURÍDICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO O autor começa explicando neste capítulo que “as normas jurídicas nunca existem isolada­mente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si”, sendo esse contexto de normas nada mais que o ordenamento jurídico. Ele ainda acrescenta que este estudo ainda é relativamente novo e que até hoje não há nenhum tratado completo relacionando todos os problemas que a exis­tência de um ordenamento jurídico levanta. …

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Unidade e validade do DIREITO: Primeiramente vale ressaltar o significado de ordenamento jurídico para Bobbio: O ordenamento estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. “Se um ordenamento jurídico é composto de várias normas,…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE BOBBIO Bobbio define norma jurídica como aquela cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada. O termo direito – entendido como direito objetivo – indica um tipo de sistema normativo, não um tipo de norma, pois "só em uma teoria do ordenamento o fenômeno jurídico encontra sua adequada explicação". Assim, a norma jurídica é definida a partir do ordenamento, e não o contrário. Ou seja, não existem ordenamentos porque há normas…

Preâmbulo O autor afirma que, neste capítulo, além de uma unidade, o ordenamento jurídico deverá representar também um sistema. E sistema seria uma totalidade ordenada, um conjunto de entes entre os quais existe certa ordem. Há três significados para sistema. A primeira delas entende que um dado ordenamento jurídico é sistema enquanto todas as suas normas jurídicas são deriváveis de alguns princípios gerais, considerados da mesma maneira que os postulados de um sistema científico. Um…

sistema jurídico. “Segundo a doutrina o termo “sistema” é muito comum de ser utilizado no ordenamento jurídico, mas o significado exatamente da palavra “sistema” quando referida ao ordenamento jurídico não esta esclarecido”. “Para Del Vecchio, autor italiano “as proposições singulares jurídicas, mesmo podendo considerar-se também por si mesmas na sua abstração, tendem naturalmente a constituir-se em sistema. A necessidade de coerência lógica leva a aproximar dentre essas aquelas que são…

Teoria do Ordenamento Jurídico Vitória 2013 Fichamento do Livro: Teoria do Ordenamento Jurídico Fichamento apresentado do curso de graduação da Faculdade Rede ensino Doctum de Vitória, para a matéria Introdução do Estudo do Direito, sendo orientado pelo Professor Gabriel. Vitória 2013 Capítulo 3 – A coerência do ordenamento jurídico O problema tratado por Bobbio neste capítulo é se um ordenamento jurídico,…

Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Neste capítulo, o autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Afirma, ainda, que, na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para…