Teoria do ordenamento juridico

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO

CAPITULO 1 – DA NORMA JURIDICA AO ORDENAMENTO JURIDICO

1.Novidade do problema do ordenamento

Aqui, se estuda aquele conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico.
A exigência desta pesquisa nasce do fato de que, as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sim em um contexto de normas com relações particulares entre si. Deve-se observar, que a palavra ''direito'', tem também o sentido de ''ordenamento jurídico''.
As regras jurídicas constituem sempre uma totalidade, a palavra ''direito'' é utilizada indiferentemente tanto para uma norma jurídica particular como um complexo de normas jurídicas, o estudo do ordenamento jurídico é recente.
Não há, até hoje, nenhum tratado completo e orgânico sobre todos os problemas que um ordenamento jurídico traz. Pode-se dizer que os problemas gerais do direito foram tradicionalmente mais estudados do pontos de vista da norma jurídica, sendo considerada como parte de um todo que se basta a si próprio, que do ponto de vista da norma jurídica considerada como parte de um todo mais vasto que a compreende.
A norma jurídica era a única perspectiva da qual o Direito era estudado, o ordenamento jurídico era no máximo um conjunto de normas, com seus problemas particulares e diversos.
O isolamento dos problemas do ordenamento jurídico dos da norma jurídica e o tratamento autônomo como parte de uma teoria geral do Direito foram obras de Hans Kelsen, um dos mais autorizados juristas de nossa época, está, de ter tido plena consciência da importância de problemas conexos com a existência do ordenamento jurídico.

2.Ordenamento jurídico e definição do Direito

Diz-se que a teoria do ordenamento jurídico constitui uma integração da teoria da norma jurídica. Digamos que não foi possível dar uma definição do Direito do ponto de vista da norma jurídica, mas tivemos que desenvolver nosso horizonte para a consideração do modo do qual uma determinada norma se torne eficaz a