Coercitividade E Heterogeneidade Da Norma Juridica

RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL....................................................................................................................211 Aldo Aranha de Castro; Silvana Colombo de Almeida O PAPEL DO CONHECIMENTO ANTROPOLÓGICO NA FORMAÇÃO JURÍDICA...........................................................................................................................214 Angela Vidal da Silva Martins BOA-FÉ NOS CONTRATOS…

CDT-0001-0028.indd 1 4/2/2011 09:20:17 CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito

AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA

representantes da filosofia ocidental: síntese de auto­ res e de ideias para a compreensão da história da filosofia, 29 Método, ciência, filosofia e senso comum, 34 7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 37 7.2 Os “ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54…

já existentes, respectivamente, o Manual de Técnica Legislativa, que trata da redação de projetos, propostas de emenda à Constituição e outras proposições normativas, e o de Elaboração de Textos, que traz instruções de natureza gramatical e de normas técnicas. A consulta a esses manuais, obrigatória para os Consultores Legislativos, pode ser um instrumento útil a todos os que prezam e cultivam a linguagem como instrumento de democratização e de acesso à atividade legislativa e parlamentar

pagamentos irregulares efetuados pela Administração Pública Leonardo de Araújo Ferraz Fernando Vilela Mascarenhas Da reserva do possível e da proibição de retrocesso social Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira A norma tributária e sua relação com a Teoria Egológica e a norma jurídica de Kelsen Eduardo Morais da Rocha O controle dos atos administrativos pelos tribunais diante da nova dimensão dos conceitos de discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa…

jurista moderno) acabou gerando reações em cadeia, que chegaram até à plena consciência da autonomia não só da ação, mas dela e dos demais institutos processuais. A primeira dessas repercussões foi a tomada de consciência para a autonomia da relação jurídica processual; que se distingue da de direito substancial pelos seus sujeitos, seus pressupostos, seu objeto.4 Com a descoberta 3. Na obra revolucionária de Bernhard Windscheid (Die "actio" des rmischen Zivilrechts vom Standpunkt des…

. . . . . . . . . . . . g) POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . 7.2. TRATAMENTO ESPECÍFICO A POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (inc. XIV) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8. Diretrizes Jurídicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54 56 Capítulo IV – Instrumentos da Política Urbana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1. Sentido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Conteúdo: v .1: Coletânea de textos; v. 2: Manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde ISBN 85-334-0733-5 1. SUS (BR). 2. Direito Sanitário. 3. Saúde Pública. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. III. Aranha, Márcio Iorio (Org.). IV. Título: Coletânea de textos . V. Título: Manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis…

enquete é uma entrevista sobre conhecimentos, comportamentos e atitudes. Outra fonte de dados para a pesquisa são as estatísticas e documentos, analisados com a devida crítica científica. PROCESSOS SOCIAIS BÁSICOS A cultura é o conjunto de idéias, normas, práticas e objetos materiais de uma comunidade. A adaptação do ser humano se deve à capacidade de pensar abstratamente, estabelecer relações e construir ferramentas e instrumentos e criar símbolos, em sua relação com o ambiente. A…