Direito Tributario

Anais do II Seminário
Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL
ISSN 2179-0760
06 de outubro de 2011 - UEL

Londrina
2011

II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE
MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760

Organização
Fernanda Vicentini
Mayna Marchiori de Moraes

Coordenação
Marlene Kempfer

Colaboração
Marcos Alexandre Gomes Nalli
Maria de Fatima Ribeiro
Fernanda Vicentini
Josyane Mansano
Vanessa Vilela Berbel

Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão
Fernanda Vicentini
Mayna Marchiori de Moraes
Rodolfo Xavier Ciciliato

Realização
Universidade Estadual de Londrina
Mestrado em Direito Negocial

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II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE
MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760
APRESENTAÇÃO
Os trabalhos apresentados no II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional.
A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do
Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de apresentar os estudos desenvolvidos à sociedade, colaborando, enfim, com o processo de adequação do Direito à realidade social em que se insere.
A realização do Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da
Universidade Estadual de Londrina - UEL em parceria com o Mestrado em Direito
Negocial e colaboração dos cursos de pós-graduação e graduação em Direito denota o propósito de integração entre os diversos níveis acadêmicos.
Fica registrado o compromisso de dar continuidade a este evento, por ter-se alcançado satisfação dos participantes, que puderam trocar experiências durante as exposições de seus trabalhos, o que certamente amplia as possibilidades de conhecimento. Comissão Organizadora

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II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE
MESTRADOS EM