Codigo Civil X Codigo De Hamurabi

Social, bem como a estratificação do Poder Público. (ALBERGARIA, 2011, p. 5). O DIREITO É TEMPORAL, TERRITORIAL E CULTURAL. CADA ESTADO POSSUI SEU PRÓPRIO ORDENAMENTO JURÍDICO. SISTEMAS JURÍDICOS ENCONTRADOS ATUALMENTE: • ROMANO-GERMÂNICO OU CIVIL-LAW – (AMÉRICA LATINA, GRANDE PARTE DA ÁFRICA, INDONÉSIA, E OS PAÍSES DO ORIENTE PRÓXIMO) COMMON LAW PAÍSES DE LÍNGUA INGLESA (INGLATERRA, IRLANDA, CANADÁ, AUSTRÁLIA, ESTADOS UNIDOS) • • • DIREITOS SOCIALISTAS (EM EXTINÇÃO)…

estabelecido no artigo 186 CC; "Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito." Embora direito e moral não se confundam, o Código Civil de 2002 demonstrou grande preocupação com a eticidade nas relações jurídicas. Exemplo dessa eticidade/moralidade; "Art. 883. Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por…

privada (e do latifúndio) Assegurava direito de greve e de livre associação sindical Garantia liberdade de opinião e de expressão. Contraditória na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior(intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais(favorecimento ao empresariado). Obs.: Através da emenda de 1961 foi implantado o parlamentarismo, com situação para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, através de…

espanhola da América. Formação dos EUA Revolução burguesa Revolução francesa Revolução industrial A Europa e Estados Unidos no século 19 PESQUISA: (MANUSCRITA E DIGITADA) Elaborar uma pesquisa contendo os seguintes assuntos: A origem da humanidade Evolução X Criação. Pré-história (paleolítico, neolítico e idade dos Metais) ELABORAÇAO DE UM PORTIFÓLIO CAPA-logo do colégio El-Shaday, tema: Portfólio de história, nome, número e série/ Trabalho apresentado ao professor Jefferson Luiz…

milhões de seres quem para eles, levantavam as mãos, em gesto de súplica ou de enternecido reconhecimento. Capítulo Primeiro: Legislação Mosaica A lei mosaica é composta por código de leis formado por mandamentos, ordens e proibições. O Pentateuco foi um dos códigos fundamentais da humanidade. Dos seus cinco livros, Gênese, Êxodo, Números, Levítico e Deuteronômio, destaca-se o que encerra a última fase legislativa do estadista bíblico. Os outros…

vale dos rios Tigre e Eufrates. • Reinado de Hamurabi cidades mantiveram a paz e criaram leis para: propriedade pessoal, rural, comércio, negócios, família e trabalho. • Estas leis formaram o Código de Hamurabi = pensamento administrativo que vigorou de 2000 a 1700 a.C. (salário mínimo, controle, responsabilidade) • Código Acadiano de Eshnunna ( controle de preços e penalidades criminais) acredita-se anterior ao código de Hamurabi. • Declínio por 1.000 anos até…

tanto repressivo quanto restritivo. Os efeitos jurídicos eram determinados por atos e procedimentos que envolvidos pela magia e pela solenidade das palavras, transformavam-se num jogo de ritualismos. Nas sociedades antigas, tanto as leis como os códigos foram expressões da vontade divina. Neste instante da história não estamos falando de direito escrito, porém de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes reiterados por longo período de tempo e aceito publicamente. O homem…

FACULDADES DOCTUM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1-Direito na antiguidade Código de Hamurabi-Considerado, até a alguns anos a legislação mais antiga do mundo, o código de Hamurabi (2000a.c )foi a ordenação que o rei da mesopotâmia deu ao seu povo,``na tentativa de criar um estado de direito``, e segundo as palavra do próprio idealizador para que o forte não oprima o fraco ,para fazer justiça ao órfão e a viúva para proclamar ao direito do pais em…

“Não pensem que o direito surgiu com os romanos, que tem a historia do Código de Hamurabi, que é de dois mil anos antes de Cristo. Os etnólogos nos afirmam que, em épocas remotas, houve cavernas em que trabalhavam dezenas de indivíduos empenhados na fabricação de machados neolíticos para serem vendidos em mercados distantes. A existência dessas cavernas implica uma discriminação de tarefas já naquela época, e do direito civil, penal, etc., por conseguinte, uma relação de senhores e…

Código Hamurabi II - CRIMES DE FURTO E DE ROUBO, REIVINDICAÇÃO DE MÓVEIS. 6º - Se alguém furta bens do Deus ou da Corte deverá ser morto; e mais quem recebeu dele a coisa furtada também deverá ser morto. Nos dias de hoje, não há pena de morte, mas a penalidade é o regime fechado. O que se aplica à essa pena é o artigo 155 do Código Penal Brasieiro: Artigo 155;Subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão de 1 a 4 anos e multa. X - MATRIMÔNIO E FAMÍLIA, DELITOS CONTRA