Clt Consolidação Das Leis Do Trabalho Decreto Lei 5 452 43

Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros…

de agradecimento e homenagem, por ter trazido ao mundo nossas filhas Thaís e Érika. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), 20 de novembro de 2008. Lourival Vargas…

assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ver tópico (3817 documentos) Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Ver tópico…

...........................................03 C- Contrato de Trabalho .........................................................................................04 Conceito .............................................................................................................04 Existência da Relação de Emprego .....................................................................04 Contrato Individual de Trabalho..............................................................

Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros…

ajudar a torná-los realidade. RESUMO O presente trabalho versa sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora de serviços em casos de terceirização. Num primeiro momento, analisa-se o instituto da terceirização de serviços, mediante considerações acerca de seu conceito doutrinário e das delimitações promovidas pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Nessa senda, examinam-se as hipóteses de…

CURSO DIRETO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste…

Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros…

Classi cação Brasileira de Ocupações Ministério do Trabalho e Emprego Códigos, títulos e descrições Classificação Brasileira de Ocupações Ministério do Trabalho e Emprego Brasília - 3ª edição - 2010 c 2010 - Ministério do Trabalho e Emprego 1a Edição: 1994 - 2a Edição: 2002 - 3a Edição: 2010 Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor de Departamento de Emprego e…

DIREITO DO TRABALHO I – Ana Paula Professora: Ana Paula Tauceda Branco (9720-8501 / 3315-6059 (Casa - Lili) / 3235-0760 (Escritório – Cristiana ou Lili)) E-mail: anapaula@tffadvogados.com.br Monitora: Camila (9754-2393) / Carolina (9808-6859) / Karina (8832-3335) E-mail: cacams@gmail.com / carolbastos@msn.com / karina_ferraz@hotmail.com Bibliografia: * Mauricio Godinho Delgado (Curso de Direito do Trabalho) - Alice Monteiro Barros (Curso de Direito do Trabalho) - Arnaldo Susse Kind e Outros