Clt Consolidação Das Leis Do Trabalho Decreto Lei 5 452 43

1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22 1.5 Salário e Remuneração ..........23 1.6 Salário Mínimo e Piso Salarial da Categoria ..........25 1.7 Trabalho em Período Noturno ..........26 1.8

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS – Plano de Trabalho para Departamento de Pessoal Disciplina: Técnicas de Administração de Pessoal Tutora a Distancia Jurema Tussi Cunha Campinas, 18 de Abril de 2013 SP INTRODUÇÃO A importância dos profissionais na área RH justifica-se pelas pessoas que nela atua, tais como: legisladores, educadores, técnicos, gente que cuida de pessoa, que recruta, seleciona e contrata também paga, desconta e…

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…

FACULDADE PROCESSUS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. WILLIAN DA SILVA DE FREITAS Brasília–DF 2012 WILLIAN DA SILVA DE FREITAS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a):…

UNIDADE 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO: 1.1.Aspectos históricos relacionados ao trabalho. 1.1.1. Sentido etimológico do trabalho A palavra etimologia vem do grego étumos (real, verdadeiro) + logos (estudo, descrição, relato) e significa hoje o estudo científico da origem e da história de palavras. Conhecer a evolução do significado de uma palavra desde sua origem significa descobrir seu verdadeiro sentido e conhecê-la de forma mais completa. O estudo etimológico de…

Justiça desportiva e seus aspectos jurídicos-trabalhistas da relação de trabalho dos atletas profissionais. Justiça desportiva e seus aspectos jurídicos-trabalhistas da relação de trabalho dos atletas profissionais. 1) Desporto e Direito Desportivo. Desporto não é sinônimo de esporte. Quando se fala em praticar esporte, emprega-se a palavra no sentido de modalidade de exercício, jogo ou atividade física. Já o termo desporto significa a prática organizada do esporte, o…

O trabalho desenvolvido pela mãe social é de caráter intermitente, realizandose pelo tempo necessário ao desempenho de suas tarefas.(Art. 6º). Os salários devidos à mãe social serão reajustados de acordo com as disposições legais aplicáveis, deduzido o percentual de alimentação fornecida pelo empregador. Art. 7º) Extinto o contrato de trabalho, a mãe social deverá retirar se da casa-lar que ocupava, cabendo à entidade empregadora providenciar a imediata substituição (Art. 13). As…

DIREITO DO TRABALHO (Renato Saraiva) “Intervencionismo básico do Estado”  Estado utiliza-se do seu poder-dever para garantir direitos mínimos aos trabalhadores. Direito do Trabalho  Direito Privado. Fontes: a) Materiais  Momento pré-jurídico (pressão dos trabalhadores). b) Formais: b.1- Heterônomas  formação materializada por agente externo (em geral, o Estado). Exes: CF, lei complementar e ordinária, medida provisória, decreto, súmulas vinculantes, sentença…

INTRODUÇÃO É indiscutível a possibilidade da ocorrência de acidentes de trabalho frente ao contrato de emprego, pois é imprescindível a participação da mão-de-obra humana nas relações de emprego, exercida pela figura do empregado, sujeito ativo, conforme artigo 3º, CLT. A ocorrência de acidentes do trabalho implica danos sociais imediatos. Primeiro, pelo comprometimento da saúde e integridade física do empregado, prejudicando seu trabalho; segundo, pelos seus dependentes que podem…

COLABORADOR CURITIBA 2012 ANDRÉIA APARECIDA PARISI CRISTIANE ANDRADE GISLAINE BOCHOSK BUCH JACQUELINE MARYLIN HASSE JULIANE CRISTINA FERREIRA DA SILVA THIAGO ALEXANDRE AGOSTINHO A INFLUÊNCIA DOS DESCONTOS NA MOTIVAÇÃO DO COLABORADOR Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina de Gestão de Projetos Interdisciplinares, do 3º e 4º Semestre do Curso de Administração, da Faculdade Padre João Bagozzi. Orientadora: Profª. Elizabeth Kruger CURITIBA 2012 RESUMO …