Caso Concreto 5 Direito Constitucional

Curricular: Introdução ao Direito Curso: Gestão de Recursos Humanos Turma: GRH 13 Tribunal Constitucional Discentes:  Ana Catarina Cesário nº 130318055  Ana Cristina Nascimento nº 130318062  Bruno Silva nº 130318049 Índice Introdução……………………………………………………………………………2 O tribunal constitucional…………………………………………………………….3 Composição………………………………………………………………………….3 O tribunal constitucional como órgão constitucional………………………………..4 Funções………………………………………………………………………………5 Tipos…

“Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do direito” e o “direito da ciência” Sumário 1.Introdução:.......................................................................................................3 2. Fundamento normativo: Da regra ao princípio................................................3 3. Fundamento metodológico: da subsunção a ponderação...............................4 4. Fundamento axiológico: da justiça geral à justiça particular............................5…

12/05/2014, às 22:53:00 Palavras-chave: ações do controle difuso, Apostila, Apostila Direito Constitucional, Coleção o que é, Controle de constitucionalidade,controle de constitucionalidade incidental, controle de constitucionalidade pelo TCU, controle por via de defesa, controle por via de exceção, controle subjetivo, direito constitucional para provas e concursos, Emenda Constitucional nº 16/1965, Jurisdição Constitucional,Marbury x Madison, material de estudo para concursos e exame…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Prof. Matteo Rota Chiarelli 06 de agosto de 2013 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Supremacia da Constituição A supremacia da Constituição é o princípio reitor do Estado Constitucional de Direito. Dispõe que todas as demais normas se reportam à Constituição, sendo essa a norma que garante a unidade do sistema. Origem: O princípio da supremacia da Constituição tem origem no constitucionalismo, movimento jurídico-político que trouxe a noção moderna de Constituição.

I. Introdução O controle de constitucionalidade tem se firmado no Direito como um instrumento de concretização de direitos fundamentais materiais e processuais previstos na constituição. Tanto na via abstrata quanto concreta o poder judiciário tem-se valido dessa incompatibilidade vertical entre norma infraconstitucional e constituição como catalizador do direito constitucional trazendo força normativa e para uma perfeita compreensão do presente trabalho são necessárias algumas…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO GUILHERME PACHECO MÉTODOS HERMENÊUTICOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SÃO JOSÉ, 2011. GUILHERME PACHECO MÉTODOS HERMENÊUTICOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto de Pesquisa para elaboração do trabalho de conclusão de curso – TCC apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa…

Página 1 de 5 DIREITO CONSTITUCIONAL III DIREITO CONSTITUCIONAL III (CCJ0021/1396280) 1001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título DIREITO CONSTITUCIONAL III Código da disciplina SIA CCJ0021 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito…

Controle e constitucionalidade. Normas Constitucionais e sua Interpretação Sumário 1. Introdução................................................................................................................1 2.Normas, Regras e Princípios...................................................................................1 3.Proporcionalidade e Razoabilidade.................................................................

01/06 Trabalho : Disciplina Direitos Fundamentais – Professor Cláudio Alencar Aluno : Osvaldo Luis Marzzoni Cidade – 1º Período (Campus Candelária) “A maioria das pessoas são subjetivas para consigo e objetivas para com as demais, por vezes terrivelmente objetivas, mas o importante é ser objetivo para consigo e subjetivo para com os outros” (Kierkegaard) A Colisão de direitos fundamentais na visão do Supremo Tribunal Federal Resumo: As regras de direito fundamentais…

1 INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL CONCEITO: É o confronto da lei com o caso concreto. È buscar aquilo que o legislador efetivamente quis dizer, aquilo que ele pretende que aconteça, para aplicar ao caso concreto. OBJETIVOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL I- para aplicar a norma constitucional a uma situação concreta que ela esteja regendo; II - para decidir se ocorreu a recepção pela atual Constituição de direito ordinário anterior;(possibilitar o processo de…