Cartilha Clt

Centro de Educação Profissional Diomício Freitas Turma: 204 Profª ; Laise EQUIPE; LUANA NELIA, CRISLA, JUSSARA, DIEGO BENTO, ANA PAULA, EVILASIO, FABRIÇIO. Cartilha sobre o Trabalho florestal TUBARÃO 2012. Trabalho florestal Esta cartilha foi feita para ajudar os trabalhadores do setor florestal e outras pessoas interessadas nesta área a entenderem melhor como funcionam as leis trabalhistas que se aplicam à…

que estabelece as medidas que devem dispor os locais de trabalho, visando à prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores. A fundação legal, ordinária e especifica, que dá embasamento juridico a existência desta NR é o artigo 200 da CLT. CLT Decreto de lei n°5.452 de 01 de Maio de 1943 Proteção Contra Incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas com exigência na especial revestimento de portas e paredes, construção de paredes contrafogo, diques e outros amparos,…

partir de novembro de 1937 Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT em 1943. O principal acontecimento na política externa foi o desenvolvimento da 2º Guerra Mundial, responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã. A…

integral estabelecido no dispositivo supra. COELHO, Fábio Ulhoa. Princípios do direito comercial: com anotações ao projeto de código comercial. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 28. 5 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DO DISITRO FEDERAL. Cartilha EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: principais aspectos da nova figura jurídica. Brasília: SESCON-DF, 2012, p. 13. 6 BRASIL. Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011. Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de…

orientação) Não há uma lei específica para conter o assédio moral no Brasil, porém, pode ser julgada por condutas previstas no artigo 483 da CLT. 8) BIBLIOGRAFIA BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000. BRASIL, Constituição ( 1988).Constituição da Republica Federativa, 3ª ed. Vade Mecum, Saraiva, 2007 Cartilha Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Assédio Moral no Trabalho Reaja e Denuncie, 2007. CASTRO, Adriana Teixeira. Artigo…

Projeto Cidadão Consolidação das Leis do Trabalho Trabalho em forma de cartilha de Direito, SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................04 1. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL..............................................................05 2. DURAÇÃO DE TRABALHO.........................................................................05 3. SALÁRIO MÍNIMO..................................................................

do trabalho de extensão e pesquisa sobre direitos da gestante com mulheres e agentes comunitárias de saúde no bairro Amoras (Arduíno Bolívar), Viçosa – MG. Viçosa 2008 Muitas mulheres gestantes não conhecem seus direitos INSS Esta cartilha quer informar as gestantes sobre os seus direitos antes, durante e após o nascimento do bebê. Conhecer seus direitos é o caminho para exigi-los e fazer com que sejam cumpridos. Direitos Sociais São todos aqueles que garantem à…

FUNCIONARIOS (TODOS CONTRATADOS EM REGIME DE CLT), POSSUI OPERAÇÕES EM 17 PAISES: ARGENTINA, BRASIL, CHILE, COLOMBIA, EL SALVADOR, ESPANHA( MATRIZ), ESTADOS UNIDOS, FRANÇA, GUATEMALA, MARROCOS, MEXICO, PANAMÁ, PERU, PORTO RICO, REPUBLICA THECA, URUGUAI E VENEZUELA. A FORMA DE COMUNICAÇÃO NA EMPRESA DA MATRIZ PARA AS FILAIS SÃO POR MEIO DE E-MAIL ONLINE, JORNAL MURAIS, PORTAL EMPRESARIAL COMO A (WWW. ATENTO.NET),TELEFONES, REVISTA JUNTOS, ATENTO E VC QUE É UMA CARTILHA DE INFORMAÇÕES,…

COM OS CUSTOS DA REPARAÇÃO DO DANO POR ELE CAUSADO AO MEIO AMBIENTE. 16ª) A Agenda 21, resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, pode ser definida como uma espécie de cartilha elaborada pela comunidade internacional ante a imperiosa necessidade de fazer frente à tensa relação entre a espécie humana e a natureza. Diga se é falsa ou verdadeira indicando o que justifica a sua resposta. VERDADEIRA - PRETENDEU…

CARTILHA DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO A Constituição Federal assegura aos trabalhadores aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de no mínimo trinta dias nos termos da lei. Passados vinte e três anos o direito foi finalmente regulamentado em lei de forma proporcional ao tempo de serviço com a edição da Lei nº 12.506, de 13 de outubro de 2011. A nova lei é bastante singela e não contempla particularidades, abrindo campo fértil para discussões jurídicas que…