fisica

CHECK LIST DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PNAE ESCOLA - ANO:__________ URE MUNICÍPIO: Nº DO PROCESSO: CAIXA ESCOLAR CNPJ ESCOLA ENDEREÇO ORD CÓD. INEP GESTOR(A) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Ofício de encaminhamento da prestação de contas Informação da Escola/ Extrato Bancário Resumo Financeiro e Conciliação Bancária Notas fiscais devidamente carimbadas e atestadas e 04 Cópia de Cheques 05 Planilhas de verificação de menor preço (03 propostas) 06 Pauta de Alimentos/ Controle de Estoque 07 Cárdápio 08 Avaliação do Programa PNAE Parecer do Colegiado Escolar sobre a prestação de 09 Contas 10 Parecer do conselho fiscal sobre a prestação de Contas 11 Ata de Avaliação de Prestação de Contas 12 Cópia da ata de constituição do Colegiado Escolar 13 Cópia da ata de constituição do Conselho Fiscal Declaração de aplicação de recursos nas caixas – escolas anexo, assinada pelo gestor da caixa e diretor 14 da escola, se for o caso AGRICULTURA FAMILIAR 15 Cópia do Contrato por Chamada Pública Formulário de Compra dos Gêneros Alimentícios da 16 Agricultura Familiar 17 Ata da Chamada Pública Nota Fiscal dos produtos adquiridos da Agricultura 18 familiar 19 Cópia de Cheques da Agricultura Familiar 20 Termo de Recebimento da Agricultura Familiar PARECER Da análise, IRREGULAR constatou-se Informações: APRESENTAÇÃO SIM NÃO FLS. OBSERVAÇÕES 01 02 03 Providências Internas Delibera-se:…

ESTATUTO DA CAIXA ESCOLAR TURMALINA CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO – SEDE – DURAÇÃO - OBJETIVOS Art. 1º A Caixa Escolar TURMALINA, da Escola Estadual LAURO MACHADO, associação civil com personalidade jurídica própria, para fins não econômicos, constituída por tempo indeterminado com o objetivo de gerenciar recursos financeiros necessários à realização do processo educativo escolar, inscrita no CNPJ sob o nº 19.121.490/0001-02, registrada no Cartório de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica do…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Instituto de Ensino Superior e Pesquisa – INESP RELATÓRIO DE ESTÁGIO GESTÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO CIDADE/MG 2013 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Instituto de Ensino Superior e Pesquisa – INESP GESTÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO Relatório de Estágio apresentado a Universidade do Estado de Minas Gerais, como parte das exigências do curso de Engenharia de Produção, para…

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 23 do Decreto Estadual nº 45.085/2009, RESOLVE: CAPÍTULO I SEÇÃO I DAS…

comunidade escolar envolvidos no processo educacional, igualmente responsáveis pelo sucesso do desempenho da Escola Pública, que objetiva dar apoio à Direção das escolas, primando pelo entrosamento entre pais, alunos, professores, funcionários e toda a comunidade, com atividades sócio-educativas, culturais e desportivas. BREVE HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO PARANÁ Os primeiros registros históricos sobre a organização das…

requisito do curso Formação pela Escola, para obtenção do título conclusivo do cursista, mediante a orientação da Formadora Roberlânia Varela. Umarizal – RN Agosto 2012 PDDE- Participação e Controle Social 1- INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, a qual tem a função de captar recursos financeiros para custear os diversos programas e políticas públicas que visam a…

Unidade V O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação Introdução Nesta quarta unidade, abordaremos o acompanhamento e o controle social em relação às políticas públicas educacionais. Esse é um tema muito importante, porque trata diretamente de questões relacionadas com sua atuação como cidadão. Além disso, o FNDE coloca o acompanhamento e controle social como um dos objetivos a serem alcançados…

CAIXA ESCOLAR: HORTO BELÉM Institui procedimento próprio de licitação e contratação da Caixa Escolar _______________________________________________________. CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º Este regulamento tem por objetivo definir a forma, os critérios e as condições a serem observadas para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras de engenharia, destinados ao regular atendimento das necessidades estatutárias e…

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE GESTÃO ESCOLAR A Constituição Federal abre uma nova página na educação quando em 1988, afirma: A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (Constituição Federal, 1988). Assim marcava uma nova época na gestão das políticas públicas, com lutas por…

Formação pela Escola Módulo PDDE Atividades Módulo PDDE Unidade I Atividade 1 Marque a resposta correta: Quanto às características do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é correto afirmar que: a. ( ) Os recursos de todas as escolas atendidas pelo Programa são centralizados na prefeitura ou secretaria estadual de educação. b. ( ) Para serem repassados os recursos do Programa, são firmados convênios entre a prefeitura ou a secretaria estadual de educação. c.…